Mato Grosso registra salto de 500% em reconhecimentos de paternidade

Avanço na conscientização e facilitação de processos em cartórios impulsionam regularização familiar no estado mato-grossense.

O estado de Mato Grosso registrou um crescimento vertiginoso no número de reconhecimentos voluntários de paternidade nos últimos cinco anos. De acordo com dados consolidados das serventias extrajudiciais, o volume de pais que buscaram formalizar o vínculo com seus filhos saltou de apenas 40 casos em 2021 para expressivos 246 registros em 2025. O índice representa uma alta superior a 500%, refletindo uma mudança de comportamento social e a simplificação dos procedimentos burocráticos que permitem a inclusão do nome paterno diretamente nos Cartórios de Registro Civil.

Facilidade no processo administrativo

O aumento nas estatísticas é atribuído, em grande parte, à desburocratização do sistema. Atualmente, o reconhecimento pode ser realizado sem a necessidade de uma ação judicial morosa, desde que haja consenso entre as partes. O pai biológico pode comparecer a qualquer unidade de registro em cidades como Cuiabá, Várzea Grande ou Rondonópolis, portando documentos pessoais e a concordância da mãe, para efetivar a averbação de forma imediata. Essa agilidade tem encorajado homens a assumirem a responsabilidade legal, garantindo direitos fundamentais às crianças, como herança, pensão alimentícia e a própria identidade familiar.

O desafio das certidões incompletas

Apesar do avanço percentual ser motivo de celebração para as autoridades judiciárias, os números absolutos ainda revelam uma realidade preocupante de abandono afetivo e civil. Somente no ano de 2024, mais de 4,6 mil crianças foram registradas em solo mato-grossense apenas com o nome da mãe em suas certidões de nascimento. O dado mostra que, embora a busca voluntária tenha crescido, o contingente de recém-nascidos que iniciam a vida sem o respaldo legal do pai ainda é vasto, exigindo políticas públicas mais agressivas de busca ativa e conscientização sobre a paternidade responsável.

Contexto

Historicamente, o processo de reconhecimento de paternidade no Brasil era marcado por entraves jurídicos que afastavam as famílias das soluções legais. A partir de provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a via administrativa ganhou força, permitindo que o reconhecimento ocorra em qualquer fase da vida do filho, seja ele menor ou maior de idade. Em Mato Grosso, campanhas locais e mutirões realizados pela Defensoria Pública e pelo Tribunal de Justiça têm focado em reduzir o subregistro, combatendo o chamado "pai ausente" que atinge milhares de lares no Centro-Oeste.

Próximos passos

Para o restante de 2025, a expectativa dos órgãos de controle é que o número de reconhecimentos continue em trajetória ascendente. Estão previstos novos mutirões de exames de DNA gratuitos e ações integradas entre maternidades e cartórios para que o recém-nascido já saia da unidade de saúde com a filiação completa. O objetivo central é reduzir o déficit de registros incompletos e garantir que o direito à dignidade da pessoa humana seja preservado desde os primeiros dias de vida.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE