MEIs de Belém são alvo de golpe por mensagens com cobrança de taxas falsas

Golpistas utilizam o nome de órgãos federais para induzir microempreendedores individuais ao erro e roubar dados financeiros em Belém.

Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuam em Belém estão sendo alvo de uma nova modalidade de estelionato digital que utiliza aplicativos de mensagem para exigir o pagamento de taxas inexistentes. Os criminosos enviam notificações falsas em nome do Ministério das Cidades, alegando pendências financeiras urgentes que devem ser quitadas via Pix ou através de links externos suspeitos para evitar o cancelamento do registro profissional.

Como a fraude é aplicada

O esquema criminoso funciona de maneira coordenada, onde o empreendedor recebe uma mensagem de texto ou via WhatsApp contendo informações que simulam um documento oficial. No texto, os golpistas utilizam termos técnicos e logomarcas governamentais para dar credibilidade à abordagem, pressionando a vítima a realizar a transferência bancária de forma imediata. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), muitos trabalhadores acabam clicando nos links por receio de perderem o direito de emitir notas fiscais ou de sofrerem sanções administrativas na capital paraense.

Ao acessar os endereços eletrônicos enviados pelos golpistas, o usuário é direcionado para páginas que clonam o layout de portais do Governo Federal. De acordo com especialistas em segurança digital, o objetivo principal é a captura de dados sensíveis e a consumação do prejuízo financeiro direto. A Prefeitura de Belém reforça que não envia cobranças de taxas de manutenção ou serviços via aplicativos de mensagens e que qualquer guia legítima deve ser emitida exclusivamente pelos canais oficiais do Portal do Empreendedor ou sistemas municipais autorizados.

Orientações para os empreendedores

A Sefin orienta que, ao receber qualquer tipo de contato solicitando pagamentos, o cidadão deve ignorar a mensagem e nunca fornecer informações pessoais ou bancárias. O órgão esclarece que o único pagamento obrigatório para o MEI é a guia do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que possui valor fixo e vencimento mensal. Caso o empreendedor tenha dúvidas sobre sua situação cadastral, a recomendação é procurar a Sala do Empreendedor ou acessar o sistema oficial da Receita Federal para verificar a existência de débitos reais.

As autoridades policiais de Belém também recomendam que as vítimas que chegaram a efetuar pagamentos ou que tiveram dados expostos registrem um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Repressão a Crimes Tecnológicos (DRCT). O registro é fundamental para o mapeamento da rede de cibercriminosos e para tentar o bloqueio cautelar dos valores junto às instituições financeiras envolvidas nas chaves Pix informadas pelos estelionatários.

Contexto

O aumento de tentativas de fraude contra pequenos empresários tem crescido em todo o Brasil, aproveitando-se da digitalização dos processos de abertura e gestão de empresas. Em Belém, o volume de novos registros de MEIs nos últimos 12 meses atraiu a atenção de quadrilhas especializadas que monitoram diários oficiais e bancos de dados públicos para selecionar alvos. O uso do nome do Ministério das Cidades é uma estratégia de engenharia social, uma vez que a pasta não possui atribuição legal para cobrar taxas de registro empresarial.

Historicamente, o período de fechamento de trimestres e o início do ano são as épocas de maior incidência desses ataques. A falta de informação sobre os canais oficiais de comunicação do Governo acaba tornando o microempreendedor mais vulnerável a táticas de intimidação psicológica. A Secretaria de Finanças tem intensificado campanhas educativas para alertar que a máquina pública não utiliza ferramentas informais para atos de fiscalização ou arrecadação tributária.

O que esperar

A expectativa é que os órgãos de segurança intensifiquem o monitoramento das contas bancárias utilizadas como destino dos recursos desviados. O Banco Central tem aprimorado mecanismos de segurança no sistema Pix, mas a prevenção continua sendo a ferramenta mais eficaz contra o golpe. Os empreendedores de Belém devem manter o antivírus de seus dispositivos móveis atualizados e desconfiar de qualquer mensagem que exija pagamentos de forma repentina e fora dos prazos convencionais do calendário tributário nacional.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE