Morre Paulo Furtado, ex-presidente do TJBA e ex-governador da Bahia

Magistrado teve trajetória marcada pelo comando dos Três Poderes e por relevante atuação na vida pública baiana.

O Poder Judiciário da Bahia está em luto após a confirmação do falecimento do desembargador aposentado Paulo Furtado, ocorrido nesta segunda-feira, em Salvador. Aos 82 anos, o jurista deixa um legado de décadas dedicado à magistratura e à administração pública, tendo alcançado o ápice de sua carreira ao presidir o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e, em um momento histórico de transição política, assumir o comando do Executivo estadual.

Trajetória na magistratura e no governo

A carreira de Paulo Furtado foi pautada por uma ascensão sólida dentro do sistema de justiça. Após anos de atuação em diversas comarcas e câmaras, ele assumiu a presidência do TJBA, onde implementou medidas de modernização administrativa. No entanto, sua versatilidade política e jurídica o levou para além dos tribunais. Em 1992, em virtude da linha sucessória e de vacâncias temporárias, o desembargador ocupou o cargo de governador da Bahia de forma interina, demonstrando habilidade na condução do estado em um período de estabilidade institucional.

Além da experiência no Palácio de Ondina, o magistrado contribuiu diretamente na gestão política ao chefiar a Casa Civil do governo baiano. Sua atuação no primeiro escalão foi reconhecida pela capacidade de diálogo entre os poderes Legislativo e Judiciário, facilitando a tramitação de projetos de interesse público. A presença de um membro da alta corte no coração da administração estadual reforçou, na época, a integração técnica necessária para a governabilidade da Bahia.

Reconhecimento e honrarias

Ao longo de sua jornada, Paulo Furtado foi agraciado com diversas honrarias e medalhas de mérito jurídico. Colegas de tribunal e advogados destacam sua postura firme e o profundo conhecimento do Direito Público. Mesmo após sua aposentadoria compulsória ao atingir o limite de idade, o desembargador permaneceu como uma figura consultiva respeitada, sendo frequentemente citado em decisões que envolviam a jurisprudência baiana construída durante sua gestão no século XX.

A morte do ex-presidente do Tribunal de Justiça mobilizou manifestações de pesar de diversas instituições, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público. Autoridades destacaram que a perda de Furtado representa o encerramento de um capítulo importante da história jurídica do Nordeste, lembrando que ele foi um dos poucos magistrados a transitar com fluidez e ética pelos pilares da democracia brasileira.

Contexto

O período em que Paulo Furtado assumiu o governo, no início da década de 90, foi um momento de consolidação da Constituição de 1988. A alternância de poder e a ocupação de cargos por membros do Judiciário eram mecanismos fundamentais para garantir a ordem jurídica em momentos de ausência dos titulares eleitos. A Bahia, naquele cenário, buscava alinhar suas leis estaduais às novas diretrizes federais, processo que contou com a supervisão técnica direta do desembargador.

Historicamente, o Tribunal de Justiça da Bahia, o mais antigo das Américas, teve em Furtado um defensor da celeridade processual. Durante sua presidência, o foco esteve na descentralização dos serviços judiciários, levando maior estrutura para as cidades do interior do estado, visando aproximar o cidadão comum da justiça de segunda instância.

O que esperar

As cerimônias de despedida devem reunir as principais lideranças políticas e jurídicas do estado no Cemitério Jardim da Saudade. O Tribunal de Justiça da Bahia deve decretar luto oficial de três dias em homenagem à memória de seu ex-dirigente. As sessões das câmaras cíveis e criminais previstas para esta semana poderão ser abertas com moções de pesar, celebrando a biografia do homem que dedicou mais de cinco décadas ao serviço público.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE