MP questiona gastos de R$ 1,8 milhão com shows em cidade de Minas

Justiça é acionada para barrar pagamentos milionários de eventos artísticos em município com graves carências de infraestrutura.

O Ministério Público de Minas Gerais ingressou com uma ação civil pública para suspender o pagamento de R$ 1,8 milhão destinados à contratação de shows de artistas nacionais em Santa Bárbara do Tugúrio. O montante, que contempla apresentações de Ana Castela e Gustavo Mioto, é alvo de investigação por suposta desproporcionalidade em relação à arrecadação e ao tamanho do município, que possui pouco mais de 4 mil habitantes.

O impacto nas contas públicas

De acordo com a promotoria, o valor empenhado para a 40ª Festa da Banana compromete uma fatia significativa do orçamento anual da cidade. O Ministério Público argumenta que a prefeitura não demonstrou a viabilidade financeira para arcar com cachês que ultrapassam a marca de R$ 1 milhão, enquanto setores essenciais como saúde e educação enfrentam limitações de recursos. A ação pede a suspensão imediata de qualquer repasse financeiro aos artistas sob pena de multa diária.

Os promotores destacam que o custo per capita do evento é alarmante, visto que cada morador de Santa Bárbara do Tugúrio estaria, indiretamente, pagando centenas de reais por apenas algumas horas de entretenimento. O órgão fiscalizador aponta que, embora o fomento à cultura seja legítimo, ele não pode se sobrepor ao princípio da razoabilidade e à manutenção dos serviços públicos básicos para a população local.

Irregularidades e pedidos judiciais

Na petição enviada ao Poder Judiciário, o órgão detalha que a contratação por inexigibilidade de licitação precisa ser acompanhada de uma justificativa de preço condizente com a realidade do erário. O MPMG solicita que a prefeitura se abstenha de realizar os pagamentos e que a justiça determine o bloqueio dos valores já reservados para a 40ª Festa da Banana, garantindo que o montante seja revertido para áreas de prioridade social.

Além dos cachês de Ana Castela e Gustavo Mioto, a estrutura do evento também está sob a lupa das autoridades. O gasto total projetado para a festividade pode ser ainda maior se somados os custos de palco, iluminação, segurança e logística, o que agrava a preocupação sobre a saúde fiscal da administração municipal no exercício de 2024.

Contexto

O caso em Santa Bárbara do Tugúrio não é isolado e faz parte de uma série de fiscalizações que o Ministério Público tem realizado em todo o estado de Minas Gerais. Nos últimos anos, diversas cidades de pequeno porte tiveram shows cancelados por determinação judicial após ficar comprovado que os gastos com festividades eram incompatíveis com a receita corrente líquida das prefeituras.

A política de contratação de grandes estrelas do sertanejo por municípios pequenos entrou no radar dos órgãos de controle em todo o Brasil. Em muitos casos, as cidades que investem milhões em eventos artísticos apresentam índices de desenvolvimento humano abaixo da média ou possuem deficiências críticas no saneamento básico e no atendimento médico especializado.

O que esperar

A administração municipal de Santa Bárbara do Tugúrio deverá apresentar sua defesa nos próximos dias, tentando comprovar que o evento gera retorno econômico através do turismo. Caso a liminar seja concedida, a prefeitura será obrigada a cancelar as apresentações ou buscar alternativas de financiamento que não utilizem recursos públicos diretos. O desfecho do caso servirá como precedente para outras festividades regionais programadas para este semestre.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE