MPMG processa Oi por abandono de prédio incendiado em Belo Horizonte

Ação civil busca responsabilizar operadora por riscos estruturais e sociais em imóvel ocupado na Região Leste da capital mineira.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) confirmou que acionará a operadora de telefonia Oi na Justiça após um incêndio atingir um prédio abandonado da empresa no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, neste domingo (9). De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o incidente ocorreu em uma estrutura que atualmente serve de abrigo para pessoas em situação de rua, gerando pânico entre moradores e comerciantes da vizinhança.

O risco das ocupações e o incêndio

O fogo teve início no interior do edifício e a principal suspeita da Polícia Militar e dos socorristas é que as chamas tenham começado durante a incineração de fios de cobre. Essa prática é comum em imóveis abandonados para a extração do metal, que possui alto valor de revenda no mercado clandestino. O Corpo de Bombeiros mobilizou diversas viaturas para conter o avanço do incêndio, que gerou uma densa coluna de fumaça preta visível de vários pontos da Região Leste e do Centro da capital.

Ação judicial e negligência

Diante da reincidência de problemas no local, o Promotor de Justiça responsável pelo caso destacou que a Oi será interpelada judicialmente para adotar providências imediatas de cercamento, vigilância e limpeza. O Ministério Público argumenta que a omissão da companhia em zelar pelo patrimônio coloca em risco não apenas os ocupantes, mas toda a coletividade. A petição deve exigir que a empresa apresente um plano de recuperação estrutural ou a destinação social do imóvel em um prazo determinado pelas autoridades judiciárias.

Insegurança na vizinhança

Moradores da região relatam que o prédio, outrora um centro técnico importante, tornou-se um ponto de criminalidade e consumo de drogas. Comerciantes locais afirmam que a falta de manutenção da Oi facilitou invasões constantes desde que a operadora entrou em processo de recuperação judicial. A Defesa Civil de Belo Horizonte foi acionada para realizar uma vistoria técnica no edifício e avaliar se o calor das chamas comprometeu a estabilidade das lajes e pilares da construção.

Contexto

A situação do prédio em Belo Horizonte reflete um problema nacional enfrentado pela Oi, que possui centenas de imóveis ociosos em todo o Brasil. Desde o agravamento de sua crise financeira em 2016, a manutenção desses espaços tornou-se precária, resultando em diversos conflitos urbanos. Em Minas Gerais, a prefeitura já aplicou multas administrativas contra a empresa, mas o abandono persiste, transformando grandes áreas urbanas em zonas de risco sanitário e estrutural.

O que esperar

Nos próximos dias, a Justiça de Minas Gerais deve analisar o pedido de liminar do MPMG. Caso a decisão seja favorável ao órgão ministerial, a Oi poderá enfrentar multas diárias pesadas se não providenciar o fechamento efetivo dos acessos ao prédio e a remoção de entulhos inflamáveis. A expectativa é que a empresa seja obrigada a contratar segurança privada 24 horas para evitar novas ocupações e garantir a integridade dos pedestres que circulam pelo bairro Santa Efigênia.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE