MPPB investiga supostas irregularidades em consórcio de saúde de Cuité

Órgão fiscalizador apura falhas administrativas e operacionais em entidade que atende municípios da região do Curimataú paraibano.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou oficialmente um inquérito civil para apurar uma série de possíveis irregularidades no Consórcio Intermunicipal de Saúde, sediado na cidade de Cuité, no interior do estado. A decisão, formalizada nesta semana, decorre de uma fiscalização presencial realizada na última quinta-feira (6), quando agentes ministeriais detectaram falhas que podem comprometer o atendimento à população local e o uso de recursos públicos.

Fiscalização aponta falhas graves

A investigação ganhou corpo após uma vistoria de inspeção detalhada nas dependências do órgão. Durante a diligência, os técnicos do MPPB compilaram evidências de problemas que variam desde a infraestrutura física até a organização administrativa da entidade. Segundo fontes ligadas à promotoria, o cenário encontrado na quinta-feira exigiu uma intervenção imediata para garantir que os direitos dos usuários do sistema de saúde não fossem negligenciados em Cuité e cidades vizinhas.

O inquérito agora busca individualizar as responsabilidades pelos problemas encontrados. O Ministério Público requisitou documentos contábeis e escalas de trabalho, visando confrontar os dados apresentados pelo consórcio com a realidade observada in loco. O foco principal é entender se a gestão do Consórcio de Saúde está cumprindo as metas pactuadas e se os repasses financeiros das prefeituras consorciadas estão sendo aplicados de forma transparente e eficiente.

O papel da promotoria no caso

De acordo com o Ministério Público, a abertura deste procedimento administrativo é um passo necessário para a coleta de provas e depoimentos. A promotoria responsável pelo caso em Cuité ressaltou que a saúde pública é uma prioridade absoluta e que qualquer indício de má gestão ou desvio de finalidade em consórcios intermunicipais deve ser rigorosamente punido. Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo, os gestores poderão responder por improbidade administrativa.

Os representantes do consórcio serão notificados nos próximos dias para apresentar uma defesa prévia e um cronograma de adequação das falhas apontadas no relatório de inspeção. O MPPB não descarta a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), desde que as medidas corretivas sejam implementadas com urgência para não interromper os serviços médicos essenciais prestados aos cidadãos da Paraíba.

Contexto

Os consórcios intermunicipais de saúde são ferramentas fundamentais para cidades de pequeno e médio porte no Nordeste, permitindo que municípios compartilhem custos de exames, consultas especializadas e cirurgias eletivas. No caso da região de Cuité, o consórcio atua como um braço estratégico do SUS (Sistema Único de Saúde), atendendo milhares de pessoas que dependem da união de recursos das prefeituras para acessar tratamentos que não estão disponíveis em postos de saúde locais.

Historicamente, a fiscalização desses órgãos tem sido intensificada pelos tribunais de contas e pelo Ministério Público em todo o país. A falta de transparência em contratações de pessoal e a manutenção precária de equipamentos médicos são os problemas mais recorrentes identificados em auditorias realizadas na Paraíba nos últimos dois anos, o que motivou uma vigilância mais rígida sobre as entidades de saúde do estado.

Próximos passos

A partir de agora, o inquérito seguirá um rito de oitivas e análise de dados técnicos. A população aguarda que as melhorias na estrutura do Consórcio de Saúde de Cuité ocorram antes do fechamento do ciclo de investigação. O Ministério Público deve emitir um novo parecer técnico em até 30 dias, detalhando se houve avanço nas correções solicitadas ou se medidas judiciais mais severas serão adotadas contra a administração da entidade.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE