MPRJ deflagra operação contra desvio de R$ 468 mil em Itaocara

Ação do Ministério Público mira esquema de corrupção e má gestão de verbas destinadas ao atendimento de pessoas com deficiência no interior do Rio.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, na manhã desta terça-feira, uma operação para desarticular um suposto esquema de desvio de recursos públicos em Itaocara, no Noroeste Fluminense. A ofensiva foca em irregularidades em repasses que deveriam ser aplicados na Associação Pestalozzi local. Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços estratégicos, buscando provas de um rombo estimado em mais de R$ 468 mil aos cofres municipais.

Detalhes da investigação

O inquérito conduzido pelo Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal aponta que o montante desviado faz parte de convênios firmados entre a Prefeitura de Itaocara e a entidade filantrópica. Segundo os promotores, o prejuízo exato de R$ 468.618,34 foi identificado após uma auditoria detalhada nas prestações de contas, onde foram detectadas notas fiscais frias e serviços que nunca foram efetivamente prestados à comunidade. A Justiça determinou o bloqueio de bens dos principais investigados para garantir o ressarcimento ao erário.

O modus operandi do esquema

De acordo com as autoridades, o esquema envolvia a manipulação de repasses de verbas federais e municipais que seriam carimbadas para a saúde e assistência social. Os investigadores apuraram que parte do dinheiro era desviada por meio de pagamentos a empresas de fachada e saques em espécie. A Polícia Civil prestou apoio operacional na coleta de documentos, computadores e aparelhos celulares, que agora passarão por perícia técnica para identificar se houve a participação de agentes políticos da Câmara Municipal ou da administração direta.

Impacto no atendimento público

A Associação Pestalozzi de Itaocara é uma instituição fundamental para o atendimento de crianças e adultos com necessidades especiais na região. O desvio de quase meio milhão de reais comprometeu a manutenção de terapias, o pagamento de funcionários especializados e a compra de equipamentos básicos de reabilitação. O MPRJ reforçou que o objetivo da operação é não apenas punir os culpados, mas assegurar que a gestão da entidade seja saneada para que os serviços essenciais não sejam interrompidos por falta de recursos.

Contexto

O município de Itaocara tem sido alvo de fiscalizações intensas nos últimos anos devido a denúncias de má gestão em contratos de assistência social. Casos de improbidade administrativa envolvendo convênios com o terceiro setor são monitorados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que já havia emitido alertas sobre a fragilidade nos mecanismos de controle interno da prefeitura. Em 2023, outras diligências foram realizadas na região para coibir fraudes em licitações de transporte escolar e merenda.

Próximos passos

Os materiais apreendidos serão analisados pelo Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A expectativa é que novos depoimentos sejam colhidos nos próximos 15 dias, o que poderá desencadear uma nova fase da operação com pedidos de prisão preventiva caso fiquem provadas tentativas de obstrução da justiça.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE