Nunes Marques assume relatoria de investigação sobre rede contra Flávio Bolsonaro

Ação no Tribunal Superior Eleitoral investiga a existência de estruturas digitais organizadas para atacar a imagem do parlamentar.

O ministro Nunes Marques foi oficializado nesta segunda-feira como o relator de uma representação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apura a atuação de uma suposta rede de perfis em redes sociais voltada a disseminar conteúdos negativos contra o senador Flávio Bolsonaro. A decisão ocorre em um momento de intensificação das movimentações jurídicas nas cortes superiores em Brasília, visando coibir práticas de desinformação e ataques coordenados no ambiente digital.

Movimentação no Tribunal Superior Eleitoral

Antes da definição da relatoria, a cúpula da equipe do senador buscou diálogo direto com a presidência da Corte. O coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro e a chefe jurídica do grupo participaram de uma audiência presencial com a presidência do TSE nesta segunda-feira. O objetivo do encontro foi apresentar elementos preliminares que sustentam a tese de que o parlamentar estaria sendo alvo de uma estrutura profissionalizada de difamação, que operaria fora dos limites da liberdade de expressão.

Detalhes da denúncia e investigação

A peça jurídica apresentada à Justiça Eleitoral sustenta que a propagação de mensagens não é orgânica, mas sim fruto de um impulsionamento artificial planejado para prejudicar o capital político do senador. De acordo com a representação, a rede utilizaria uma linguagem padronizada e horários de postagem sincronizados para maximizar o alcance das críticas. Caberá agora ao ministro Nunes Marques analisar os pedidos de quebra de sigilo e a identificação dos responsáveis pelos perfis citados no processo.

O papel do relator e ritos processuais

Como relator, Nunes Marques terá o poder de determinar diligências, solicitar informações às plataformas de tecnologia e decidir sobre liminares que podem resultar na suspensão de contas ou na remoção imediata de conteúdos. A escolha do ministro para o caso é vista com atenção pelos bastidores políticos da Capital Federal, dado o perfil garantista do magistrado em temas que envolvem o uso das redes sociais e a liberdade de manifestação. O processo seguirá o rito das representações eleitorais, exigindo manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Contexto

O embate jurídico sobre redes de perfis e milícias digitais tem sido um tema central no Brasil desde o pleito de 2018. O Tribunal Superior Eleitoral tem endurecido as regras contra o uso de robôs e contas inautênticas para influenciar a opinião pública. Casos similares envolvendo outros membros da família Bolsonaro já tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF), mas esta nova ação foca especificamente no impacto eleitoral das postagens direcionadas ao filho mais velho do ex-presidente.

Próximos passos

Nos próximos dias, a defesa do senador deve anexar novos relatórios técnicos ao processo para reforçar as evidências de coordenação entre os perfis. O ministro Nunes Marques deve abrir prazo para que as empresas de tecnologia se manifestem sobre a viabilidade técnica de identificar os administradores das páginas denunciadas antes de proferir qualquer decisão de mérito sobre o caso.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE