OAB-MT suspende advogado preso por suspeita de estupro de vulnerável

Entidade de classe afasta profissional após investigação da Polícia Civil apontar crimes de abuso sexual e armazenamento de conteúdo ilícito.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Mato Grosso, formalizou a suspensão imediata das atividades profissionais de Elias Gomes da Silva. O advogado foi detido sob a acusação de estupro de vulnerável e por manter em sua posse arquivos digitais contendo imagens de abuso sexual infantil. A medida administrativa ocorre em paralelo ao processo criminal, visando preservar a ética da advocacia diante da gravidade das denúncias apresentadas pelas autoridades policiais em Cuiabá.

Detalhes da investigação policial

A prisão do suspeito é resultado de um trabalho minucioso da Polícia Civil, que identificou evidências contundentes de crimes sexuais envolvendo uma vítima menor de idade. Durante as diligências, foram apreendidos dispositivos eletrônicos que, após perícia preliminar, revelaram um acervo de material pornográfico infantil. Segundo a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), a conduta de Elias Gomes da Silva configura violações severas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além do próprio Código Penal brasileiro.

Ação rigorosa da OAB-MT

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT agiu de forma célere ao tomar conhecimento da prisão preventiva. A suspensão cautelar é uma ferramenta utilizada em casos onde a permanência do registro profissional pode comprometer a dignidade da classe. Com essa decisão, o advogado fica impedido de assinar petições, realizar audiências ou exercer qualquer ato privativo da profissão em todo o território nacional. A instituição reforçou que mantém um compromisso intransigente com a legalidade e que não tolera desvios de conduta dessa natureza entre seus inscritos.

Impacto jurídico e social

O caso gerou forte repercussão no meio jurídico mato-grossense, dado que o envolvido possuía registro ativo e atuava regularmente na região. A defesa do acusado ainda não detalhou as teses que serão apresentadas ao Poder Judiciário, mas o processo corre em segredo de justiça para proteger a identidade da vítima, conforme preconiza a legislação vigente. Especialistas apontam que, caso as acusações sejam confirmadas no trânsito em julgado, o profissional poderá sofrer a exclusão definitiva dos quadros da Ordem, perdendo permanentemente o direito de advogar.

Contexto

O combate à exploração sexual infantil tem sido prioridade das forças de segurança em Mato Grosso, que registraram um aumento nas operações de combate ao armazenamento de pornografia infantil nos últimos 24 meses. Crimes dessa categoria possuem penas severas, que podem ultrapassar 15 anos de reclusão, dependendo da continuidade delitiva e da gravidade das lesões físicas e psicológicas causadas ao menor.

Historicamente, a OAB adota ritos rigorosos em casos de repercussão que envolvam crimes hediondos. A suspensão cautelar aplicada a Elias Gomes da Silva serve como um mecanismo de proteção à sociedade até que o mérito da questão seja julgado pelas instâncias competentes, garantindo que o prestígio das instituições jurídicas não seja abalado por atos isolados de seus membros.

Próximos passos

O inquérito policial deve ser concluído nos próximos dias e encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que avaliará o oferecimento da denúncia formal. Enquanto isso, o advogado permanece sob custódia do sistema prisional, à disposição da justiça. O processo administrativo interno da OAB-MT seguirá seu curso, assegurando o direito ao contraditório, mas mantendo o afastamento até nova deliberação do conselho pleno.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE