OAB suspende advogado suspeito de feminicidio em Santarém

A Ordem dos Advogados do Brasil aplica sanção imediata a profissional investigado pela morte da esposa no oeste do Pará.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) oficializou a suspensão preventiva do exercício profissional de um advogado detido sob a acusação de feminicídio em Santarém. A decisão administrativa, que possui caráter cautelar, impede que o investigado atue no sistema jurídico por um período inicial de 30 dias, enquanto o processo ético-disciplinar avança internamente na instituição.

Detalhes da medida administrativa

A determinação foi fundamentada na gravidade dos fatos que envolvem a morte de Tainá Yarina dos Santos Cardoso, de 29 anos. O Tribunal de Ética e Disciplina da entidade entendeu que a manutenção da licença profissional do suspeito, diante do cenário atual, poderia comprometer a dignidade da advocacia. O caso agora segue para o Conselho Seccional, que terá a responsabilidade de analisar o mérito da questão e decidir se a suspensão será prorrogada ou se medidas mais severas, como a exclusão dos quadros da ordem, serão aplicadas.

Investigação e prisão

O crime, que chocou a população de Santarém, está sendo conduzido pela Polícia Civil do Estado do Pará. O advogado foi preso após o levantamento de evidências que o apontam como o principal executor do crime contra sua esposa. De acordo com as autoridades policiais, o inquérito busca detalhar a dinâmica do ocorrido e a motivação por trás do ato de violência doméstica. A defesa do acusado ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão da OAB-PA, mas o processo criminal tramita paralelamente na Justiça Estadual.

Impacto na comunidade jurídica

Representantes da subseção local da ordem reforçaram que a entidade não compactua com condutas que violem os direitos humanos e a integridade da vida. O rigor na aplicação da suspensão demonstra uma resposta rápida da classe perante crimes de feminicídio, que apresentam índices alarmantes na região norte do país. A medida visa resguardar a imagem da profissão e garantir que o processo interno ocorra com a devida isenção, respeitando o amplo direito de defesa, mas priorizando a ética profissional.

Contexto

O estado do Pará tem registrado um aumento na vigilância sobre casos de violência contra a mulher. Dados da Secretaria de Segurança Pública indicam que o fortalecimento das redes de proteção e a celeridade nas punições administrativas são fundamentais para coibir novos episódios. O assassinato de Tainá Yarina mobilizou movimentos sociais em Santarém, que cobram justiça e a aplicação rigorosa da Lei Maria da Penha e da qualificadora de feminicídio no Código Penal.

Próximos passos

Nos próximos dias, o Conselho Seccional da OAB deve realizar uma sessão extraordinária para avaliar os relatórios preliminares da investigação. No âmbito judicial, o Ministério Público aguarda a conclusão do inquérito policial para oferecer a denúncia formal à Vara Criminal. Caso seja condenado, o advogado poderá enfrentar uma pena que ultrapassa os 30 anos de reclusão, além da perda definitiva do registro profissional para advogar em todo o território nacional.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE