Paternidade afetiva: juiz e procurador celebram primeiro Dia dos Pais

Magistrado e membro do Ministério Público compartilham jornada de amor e superação após nascimento da filha via gestação por substituição.

O juiz Marcelo Zovico e o procurador Pedro de Oliveira vivenciam um momento histórico em suas trajetórias pessoais neste mês de agosto. Moradores de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, os dois celebram o primeiro Dia dos Pais com a filha Marina, que nasceu em março de 2024. A chegada da bebê é o resultado de um processo de fertilização in vitro viabilizado por meio de uma barriga solidária, permitindo que o casal concretizasse o desejo de formar uma família.

O processo da barriga solidária

A concretização deste sonho contou com um gesto de altruísmo de uma amiga próxima do casal, Talita Miranda. Ao saber do desejo dos amigos em ter um filho, ela se voluntariou para ser a gestante por substituição, modalidade permitida pela legislação brasileira quando não há fins lucrativos. O procedimento médico foi realizado em uma clínica especializada, seguindo rigorosamente as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula as técnicas de reprodução assistida no Brasil.

A rotina e a transformação familiar

Desde o nascimento de Marina, a rotina na residência do casal em Rio Preto passou por uma transformação completa. O juiz Marcelo Zovico descreve a experiência como algo que altera as prioridades e traz um novo sentido ao cotidiano. Para o procurador Pedro de Oliveira, a paternidade representa a quebra de barreiras e a afirmação de que o afeto é o pilar central de qualquer estrutura familiar. O casal destaca que o suporte de Talita Miranda foi fundamental para que a gestação ocorresse de forma segura e cercada de carinho.

Aspectos legais e médicos

O caso seguiu todos os protocolos jurídicos e éticos necessários para garantir o registro civil da criança em nome dos dois pais. De acordo com as resoluções do CFM, a doação temporária do útero deve ocorrer entre parentes de até quarto grau ou, em casos excepcionais, com autorização específica, desde que não envolva pagamento ou transação comercial. A técnica de fertilização in vitro utilizada envolveu material genético e o acompanhamento constante de uma equipe multidisciplinar para assegurar a saúde de Marina e da gestante.

Contexto

A configuração familiar formada por Marcelo e Pedro reflete uma tendência crescente no Brasil após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer, em 2011, a união homoafetiva como entidade familiar. Dados dos cartórios brasileiros mostram um aumento no registro de crianças com dois pais ou duas mães, impulsionado pela facilitação dos processos de reprodução assistida e pela maior aceitação social dessas estruturas.

A prática da barriga solidária exige um vínculo de confiança extremo entre os envolvidos. Diferente de outros países onde existe a "barriga de aluguel" comercial, no território nacional a motivação deve ser estritamente solidária e afetiva. O sucesso do caso em São José do Rio Preto serve como referência para outros casais que buscam a via da medicina reprodutiva para alcançar a parentalidade.

O que esperar

Após a celebração desta data simbólica, o casal planeja focar no desenvolvimento integral de Marina, enquanto compartilham sua história para inspirar outras famílias. A expectativa é que o debate sobre a reprodução assistida continue evoluindo no sistema judiciário brasileiro, garantindo que o direito ao planejamento familiar seja acessível a todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE