Piauí: Técnica de enfermagem é indiciada por subtração de recém-nascido

Polícia Civil do Piauí detalha investigação sobre profissional de saúde que retirou bebê de unidade hospitalar sem autorização.

A Polícia Civil do Estado do Piauí concluiu o inquérito que investiga a conduta de uma técnica de enfermagem acusada de retirar um recém-nascido das dependências de uma maternidade em Teresina. Diferente das suspeitas iniciais de tentativa de sequestro, a autoridade policial decidiu pelo indiciamento por subtração de criança, crime tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O episódio, que gerou pânico entre familiares e funcionários, ocorreu durante o plantão da profissional, que já foi afastada de suas funções.

A distinção jurídica do crime

A decisão de indiciar a profissional por subtração de incapaz, em vez de tentativa de sequestro, baseia-se na natureza da ação e na intenção da acusada. Segundo a Polícia Civil, o crime de subtração de criança ou adolescente do poder de quem o tem sob sua guarda é configurado quando há a intenção de retirar a vítima do ambiente de proteção legal, mas sem necessariamente exigir resgate ou manter a pessoa em cárcere privado prolongado para outros fins. Os investigadores apontaram que a técnica de enfermagem tinha acesso facilitado à ala neonatal, o que permitiu a movimentação do bebê de apenas dois dias de vida.

Relatos de negligência e lesões

Além do incidente relacionado à retirada do bebê, a família da criança apresentou denúncias graves sobre a integridade física do recém-nascido. Segundo os pais, foi constatada uma fratura no fêmur do bebê cerca de 48 horas após o nascimento. A defesa da família alega que o ferimento teria ocorrido durante o manuseio hospitalar e que a tentativa de levar a criança do local poderia estar relacionada a uma tentativa de ocultar falhas no atendimento. A Perícia Criminal foi acionada para analisar os prontuários e realizar exames de corpo de delito no menor para confirmar a origem da lesão.

Posicionamento das autoridades de saúde

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) manifestou-se oficialmente sobre o ocorrido, afirmando que todos os protocolos assistenciais foram rigorosamente seguidos pela unidade de saúde desde o momento do parto. A pasta informou que abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da servidora e que colabora integralmente com as investigações da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A gestão hospitalar reforçou que a segurança interna foi intensificada e que o sistema de monitoramento por câmeras forneceu as imagens cruciais para a identificação da suspeita.

Contexto

Casos de subtração de menores em ambientes hospitalares no Brasil costumam desencadear revisões imediatas nos sistemas de identificação, como o uso de pulseiras magnéticas e conferência rigorosa de documentos na alta médica. No Piauí, este caso específico acendeu o alerta para a vulnerabilidade de berçários públicos. O Ministério Público Estadual acompanha o desdobramento do inquérito para avaliar se houve omissão por parte da diretoria da maternidade no controle de fluxo de funcionários em áreas críticas.

Próximos passos

O relatório final da polícia agora segue para o Poder Judiciário, onde o Ministério Público decidirá se oferece denúncia formal contra a técnica de enfermagem. Caso condenada, a profissional pode enfrentar penas de reclusão, além da perda definitiva do registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI). A família do bebê aguarda o encerramento do laudo médico sobre a fratura para ingressar com uma ação de reparação por danos morais e físicos contra o Estado.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE