Piracema 2024/2025: MS inicia período de defeso e proíbe pesca nos rios

Governo estadual e autoridades ambientais reforçam fiscalização para garantir a reprodução das espécies nativas nas bacias do Paraná e Paraguai.

A preservação da fauna aquática entra em uma fase crítica em Mato Grosso do Sul com o início oficial da Piracema. A partir deste domingo, 1º de novembro, a proibição da pesca passa a valer para todos os rios da Bacia do Rio Paraná. Já para os cursos d'água que compõem a Bacia do Rio Paraguai, a restrição começa a vigorar na próxima terça-feira, 5 de novembro. A medida visa proteger o ciclo reprodutivo dos peixes, garantindo a sustentabilidade dos estoques pesqueiros para as próximas gerações.

Regras e restrições para a temporada

Durante o período de defeso, fica terminantemente proibida a captura de espécies nativas em qualquer modalidade, seja ela esportiva ou comercial. De acordo com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a única exceção permitida é a pesca de subsistência, praticada por comunidades ribeirinhas e famílias que dependem diretamente do consumo do peixe para sobrevivência imediata, sem fins lucrativos. A utilização de redes, tarrafas e outros apetrechos de grande porte é rigorosamente monitorada pela Polícia Militar Ambiental (PMA).

Fiscalização intensificada e penalidades

Para assegurar o cumprimento da lei, a PMA mobilizou um contingente especial de agentes para atuar em pontos estratégicos dos rios Paraguai, Paraná, Miranda e Aquidauana. A vigilância será realizada tanto por via fluvial quanto por monitoramento aéreo e terrestre. Quem for flagrado desrespeitando as normas da Piracema estará sujeito a sanções pesadas, que incluem a prisão em flagrante, apreensão de embarcações e motores, além de multas que podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de valores por quilo de pescado apreendido.

O fenômeno natural da subida dos peixes

A Piracema é um processo biológico onde os peixes nadam contra a correnteza, em direção às cabeceiras dos rios, para realizar a desova. O Governo de Mato Grosso do Sul destaca que este esforço físico é fundamental para a maturação dos ovócitos. A interferência humana neste momento, através da pesca, pode causar um colapso na biodiversidade local, afetando diretamente a economia do turismo de pesca no estado, que atrai milhares de visitantes anualmente às cidades de Corumbá, Porto Murtinho e Bonito.

Contexto

Historicamente, o estado de Mato Grosso do Sul adota calendários diferenciados para suas bacias hidrográficas devido às características hidrológicas de cada região. Enquanto a calha do Rio Paraná recebe a proteção antecipada, o complexo do Pantanal segue um cronograma que respeita o regime de cheias e vazantes específico da planície pantaneira. Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente indicam que a fiscalização rigorosa nos últimos anos resultou em uma recuperação significativa de espécies como o Pintado e o Pacu.

O que esperar

As restrições de pesca devem permanecer em vigor até o final de fevereiro de 2025, quando o período reprodutivo é oficialmente encerrado e a temporada de pesca aberta novamente. Até lá, o foco das autoridades será o combate à pesca predatória e a conscientização de turistas e moradores locais sobre a importância de respeitar o ciclo da natureza para manter o equilíbrio do ecossistema sul-mato-grossense.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE