Piracema: Fiscalização rígida em rios de SP começa neste domingo

Policiamento Ambiental reforça monitoramento em bacias hidrográficas para garantir a reprodução de espécies nativas e a sustentabilidade dos ecossistemas.

A partir deste domingo, 1º de novembro, entra em vigor o período da Piracema em todo o estado de São Paulo. A medida, que restringe a atividade pesqueira em diversos mananciais e rios da região, é uma etapa vital para o ciclo de vida dos peixes, permitindo que as espécies subam as cabeceiras dos rios para realizar a desova. Durante os próximos meses, a Polícia Militar Ambiental intensificará o patrulhamento para coibir práticas predatórias e garantir que o estoque pesqueiro se renove de forma natural.

Regras e restrições da temporada

Durante o defeso, que se estende até o dia 28 de fevereiro, a pesca de espécies nativas, como o Pintado, o Dourado e o Curimbatá, fica terminantemente proibida. O objetivo é evitar que o ciclo reprodutivo seja interrompido por redes ou anzóis, o que causaria um impacto direto na biodiversidade. De acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, apenas a pesca de espécies não nativas, híbridas ou alóctones é permitida em locais específicos, desde que respeitadas as normas de cota e o uso de equipamentos permitidos, como linha de mão e vara com molinete.

Monitoramento e penalidades severas

As equipes de fiscalização atuarão por terra e água, utilizando embarcações e drones para identificar acampamentos clandestinos e redes armadas ilegalmente em trechos protegidos. Quem for flagrado desrespeitando as normas da Piracema estará sujeito a multas que podem ultrapassar os R$ 1.000,00, além do acréscimo de um valor por quilo de pescado apreendido. Além da sanção financeira, os infratores podem responder por crime ambiental, ter seus equipamentos apreendidos e até mesmo enfrentar penas de detenção conforme a legislação vigente.

Impacto no ecossistema paulista

A preservação desse período é considerada estratégica para a economia e para o meio ambiente do interior paulista. A manutenção das populações de peixes garante não apenas o sustento de comunidades que dependem da pesca artesanal no restante do ano, mas também o equilíbrio da cadeia alimentar aquática. A Polícia Ambiental reforça que a colaboração da população é fundamental, denunciando atividades suspeitas por meio dos canais oficiais, ajudando a proteger os mananciais que cortam cidades como São José do Rio Preto, Piracicaba e Presidente Prudente.

Contexto

A Piracema ocorre anualmente coincidindo com o período das chuvas de verão, fator que eleva o nível dos rios e facilita o deslocamento dos peixes contra a correnteza. Historicamente, a falta de fiscalização rigorosa em décadas passadas levou à diminuição drástica de algumas espécies nos rios Tietê e Paraná, o que motivou a criação de leis ambientais mais rígidas no Brasil.

Atualmente, os índices de reprodução são monitorados por biólogos e órgãos ambientais para ajustar as áreas de exclusão e as listas de espécies protegidas. O sucesso da temporada de 2024/2025 dependerá diretamente do cumprimento das normas por parte de pescadores amadores e profissionais, visando a recuperação da fauna aquática que sofreu com as recentes secas extremas no Sudeste.

O que esperar

Com o início das restrições neste domingo, o mercado de comercialização de peixes também passará por vistorias para conferir o estoque declarado pelos estabelecimentos antes do início do defeso. A expectativa das autoridades é que o volume de apreensões diminua em relação ao ano anterior, sinalizando uma maior conscientização ambiental da população. As atividades de pesca serão totalmente normalizadas apenas no início de março, após o encerramento oficial do período reprodutivo.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE