Piracicaba torna obrigatória a instalação de câmeras nos ônibus

Nova legislação visa coibir a criminalidade e monitorar a operação do transporte coletivo no interior paulista.

A cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo, deu um passo decisivo para a modernização da segurança pública no transporte coletivo. Foi publicada oficialmente nesta segunda-feira (20) a nova lei que obriga a instalação de câmeras de monitoramento em todos os veículos que compõem a frota municipal. A medida abrange não apenas os ônibus convencionais, mas todos os modais que operam sob concessão ou permissão da Prefeitura de Piracicaba.

Detalhes da implementação e tecnologia

De acordo com o texto aprovado, o sistema de vigilância deve ser abrangente e estratégico. As empresas concessionárias deverão instalar equipamentos que permitam a visualização completa do interior dos veículos, com foco obrigatório nos passageiros, no motorista e, principalmente, nas portas de entrada e saída. O objetivo é garantir que qualquer incidente, desde furtos até desentendimentos operacionais, seja devidamente registrado em alta definição para auxiliar em eventuais investigações policiais.

Embora a lei já esteja em vigor a partir desta publicação, a Prefeitura de Piracicaba informou que ainda é necessária a elaboração de um decreto regulamentador. Este documento será responsável por definir os prazos para a adequação das empresas, as especificações técnicas mínimas dos aparelhos e como será feito o armazenamento das imagens. A expectativa é que o Poder Executivo finalize esse regramento nas próximas semanas, estabelecendo as sanções para quem descumprir a norma.

Segurança e controle operacional

Autoridades municipais acreditam que a presença dos dispositivos iniba a ação de criminosos, especialmente em linhas com maior incidência de ocorrências no período noturno. Além do fator segurança, o monitoramento por vídeo servirá como uma ferramenta de gestão para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Com as imagens das roletas e das portas, será possível fiscalizar com maior precisão o fluxo de usuários e o cumprimento dos horários por parte das empresas operadoras.

Para os trabalhadores do setor, a medida é vista como um avanço necessário. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários tem pleiteado maior proteção para os condutores, que frequentemente são alvos de violência ou falsas acusações. Com a filmagem contínua do posto de trabalho do motorista, a administração terá provas materiais para esclarecer conflitos e garantir um ambiente de trabalho mais seguro para os profissionais que circulam diariamente pelas ruas de Piracicaba.

Contexto

A demanda por câmeras no transporte público de Piracicaba é um tema recorrente na Câmara Municipal há anos. Cidades vizinhas na região de Campinas já adotaram sistemas semelhantes com resultados positivos na redução de vandalismo e depredação do patrimônio público. A instalação dos equipamentos faz parte de um pacote de melhorias prometido pela gestão atual para justificar os custos operacionais do sistema.

Anteriormente, apenas uma parcela reduzida da frota contava com dispositivos de gravação, muitas vezes instalados de forma facultativa pelas empresas. Agora, com a obrigatoriedade por lei, o monitoramento passa a ser um requisito básico para a operação do serviço na cidade, equiparando o município aos padrões de segurança das grandes metrópoles brasileiras.

O que esperar

Nos próximos dias, a administração municipal deve convocar representantes das empresas de ônibus para alinhar o cronograma de instalação. O custo da implementação deverá ser absorvido pelas concessionárias, conforme previsto na legislação. A população deverá observar a presença dos novos equipamentos gradualmente, conforme os veículos passarem por manutenção ou forem substituídos por unidades novas já equipadas com a tecnologia de monitoramento em tempo real.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE