Poços de Caldas: Consumidores denunciam agência por calote em viagens

Polícia Civil e Procon investigam série de cancelamentos de pacotes turísticos e falta de estorno financeiro para clientes no Sul de Minas.

Moradores de Poços de Caldas, no Sul de Minas, registraram queixas formais contra a agência JS Turismo após o cancelamento repentino de viagens programadas. O caso, que ganhou força nesta semana, envolve dezenas de consumidores que alegam não ter recebido o reembolso dos valores investidos em pacotes nacionais e internacionais. A Polícia Civil de Minas Gerais já instaurou um procedimento para apurar a conduta da empresa e verificar a existência de possíveis crimes contra a economia popular ou estelionato.

Detalhes das reclamações

As denúncias apontam um padrão de comportamento por parte da administração da agência. Segundo os relatos entregues às autoridades, os clientes eram informados sobre o cancelamento das excursões poucas semanas ou até dias antes do embarque. Ao tentarem reaver o dinheiro, os consumidores de Poços de Caldas encontraram dificuldades de comunicação e promessas de pagamento que não foram cumpridas. O Procon da cidade confirmou que já contabiliza ao menos 14 reclamações formais contra o estabelecimento, todas versando sobre a mesma problemática de quebra contratual sem a devida compensação financeira.

Atuação das autoridades locais

O coordenador do Procon, em declarações preliminares, orientou que todos os lesados procurem o órgão portando contratos, comprovantes de pagamento e registros de conversas com os representantes da JS Turismo. A intenção é consolidar um dossiê que possa pressionar a empresa juridicamente. Paralelamente, a Delegacia de Polícia Civil local está coletando depoimentos de vítimas que afirmam ter perdido economias de uma vida inteira, com prejuízos que variam de R$ 2 mil a mais de R$ 15 mil por passageiro.

Impacto financeiro e emocional

Entre as vítimas estão aposentados e grupos de amigos que planejavam férias há mais de um ano. O impacto vai além do financeiro, atingindo o planejamento emocional de famílias que esperavam pelo período de descanso. Relatos indicam que a sede física da empresa em Minas Gerais apresenta baixa atividade, o que aumentou o temor de um encerramento definitivo das atividades sem o acerto de contas com os credores. A defesa da agência ainda não apresentou um cronograma oficial de pagamentos para sanar a dívida acumulada com os clientes de Poços de Caldas.

Contexto

O setor de turismo em Minas Gerais tem enfrentado desafios regulatórios, mas o Código de Defesa do Consumidor é claro ao estabelecer que o cancelamento por parte do prestador de serviço obriga a devolução integral e imediata dos valores corrigidos. Em casos de insolvência, a legislação brasileira prevê a responsabilização dos sócios para garantir que o consumidor não arque com o prejuízo final de operações empresariais mal geridas.

Próximos passos

A Polícia Civil deve convocar os proprietários da agência para prestar esclarecimentos nos próximos dias. Caso a empresa não apresente uma solução viável no âmbito administrativo do Procon, o caso poderá ser judicializado por meio de uma ação civil pública. Os órgãos de defesa recomendam que novos consumidores evitem fechar contratos com a referida empresa até que a situação cadastral e financeira seja plenamente regularizada perante a Justiça.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE