Policial penal é investigado por agiotagem e ameaças contra professora

Ação investigativa apura conduta de servidor público que teria emprestado R$ 5 mil e passado a coagir família após atraso em parcelas.

O policial penal Paulo dos Santos Silva está sendo formalmente investigado pelas autoridades de Roraima sob a acusação de praticar agiotagem, perseguição e ameaças graves contra uma professora. O caso, que tramita nos órgãos de controle e segurança, teve início após a vítima contrair um empréstimo de R$ 5 mil com o agente e, diante de dificuldades financeiras para quitar as parcelas, passar a ser alvo de uma rotina de intimidações psicológicas e mensagens violentas que se estenderam aos seus familiares.

Dinâmica das intimidações

De acordo com os relatos registrados no boletim de ocorrência, a cobrança das dívidas escalou rapidamente para um tom de agressividade desproporcional. O servidor público utilizava aplicativos de mensagens para enviar textos carregados de hostilidade, chegando a afirmar explicitamente que "não tinha coração" ao tratar de pendências financeiras. A Polícia Civil analisa o conteúdo das conversas, que mostram uma tentativa deliberada de causar pânico na vítima, utilizando-se da posição de autoridade e do acesso a armas de fogo para imprimir maior temor.

As investigações apontam que o policial penal não se limitava a cobrar o valor principal, mas impunha taxas de juros características do mercado clandestino de crédito. Quando a professora não conseguia cumprir os prazos estabelecidos, o suspeito iniciava uma série de contatos insistentes, configurando o crime de perseguição, previsto no Código Penal. Além das mensagens diretas, parentes da vítima também foram procurados, o que ampliou o rastro de constrangimento e insegurança provocado pelo agente de segurança pública.

Providências das autoridades

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pela gestão do sistema prisional no estado, informou que já está ciente das graves acusações e que medidas administrativas estão sendo tomadas. O comportamento de Paulo dos Santos Silva será avaliado por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar em sanções severas, inclusive a expulsão dos quadros do funcionalismo público, caso a conduta criminosa e a quebra de decoro da função sejam comprovadas ao final do rito legal.

A defesa do servidor ainda não apresentou uma justificativa formal perante os investigadores, mas o inquérito segue reunindo provas documentais, como os prints das conversas e extratos bancários que comprovam as transações financeiras atípicas. A delegacia responsável pelo caso destacou que o uso da função pública para a prática de crimes de extorsão ou agiotagem é um agravante que será levado em conta pelo Ministério Público no oferecimento da denúncia à Justiça de Roraima.

Contexto

O crime de agiotagem, ou usura, é caracterizado pelo empréstimo de dinheiro fora do sistema bancário com cobrança de juros acima do limite permitido pela Lei 1.521/51. Em estados da região Norte, como Roraima, as autoridades têm observado um aumento no envolvimento de agentes de segurança em redes de crédito informal, o que gera uma preocupação adicional devido ao poder de coerção inerente ao cargo que ocupam.

A perseguição, tipificada recentemente na legislação brasileira como stalking, prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa. No caso de servidores públicos, a condenação pode acarretar na perda imediata do cargo, dependendo da sentença judicial transitada em julgado. A rede de proteção a servidores da educação em Boa Vista acompanha o desdobramento do caso para garantir a integridade física da docente envolvida.

Próximos passos

O inquérito policial deve ser concluído nos próximos 30 dias, com o indiciamento formal do suspeito pelos crimes de extorsão e ameaça. A expectativa é que a Justiça Estadual analise pedidos de medidas cautelares, como o afastamento preventivo do policial de suas funções e a proibição de contato com a vítima e seus familiares. O portal continuará monitorando as decisões da Corregedoria Geral sobre a permanência do agente na corporação.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE