Porto de Santos recebe aval para aprofundar canal para 16 metros

Justiça derruba liminar e autoriza início das obras de dragagem para ampliação da profundidade do complexo portuário santista.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) recebeu autorização formal para avançar com o projeto de aprofundamento do canal de navegação para 16 metros. A medida foi viabilizada após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) revogar uma decisão provisória que impedia a contratação da empresa responsável pelo serviço. Com o desbloqueio jurídico, o maior complexo portuário da América Latina se prepara para uma expansão operacional estratégica, visando receber embarcações de maior porte e aumentar a competitividade no comércio exterior.

A disputa judicial e o desbloqueio

O processo de contratação da empresa Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda estava paralisado devido a um imbróglio jurídico que questionava etapas do processo licitatório. No entanto, a recente decisão do TRF3 restabeleceu a validade do certame, permitindo que a APS dê continuidade aos trâmites administrativos. A dragagem de aprofundamento é considerada essencial para a modernização da infraestrutura, uma vez que a profundidade atual limita a entrada de navios de última geração, conhecidos como New Panamax, que exigem calados mais robustos para navegar com carga máxima.

Impacto na logística nacional

Com a nova profundidade de 16 metros, o Porto de Santos poderá otimizar a logística de exportação de commodities e a importação de bens manufaturados. Especialistas do setor indicam que cada centímetro adicional de profundidade representa um ganho significativo na movimentação de TEUs (contêineres) e toneladas de grãos. O investimento faz parte de um plano de expansão que busca elevar o porto brasileiro aos padrões internacionais de eficiência, reduzindo o custo do frete marítimo e fortalecendo a posição de Santos como o principal hub logístico do Hemisfério Sul.

Execução das obras e cronograma

A empresa Jan de Nul, vencedora da licitação, deverá iniciar a mobilização de dragas de sucção e arrasto assim que a ordem de serviço for formalizada. O trabalho consiste na remoção de sedimentos do leito do canal, garantindo a manutenção das cotas de profundidade de forma homogênea em toda a extensão da via navegável. Segundo a Autoridade Portuária, a operação será monitorada rigorosamente para cumprir todas as condicionantes ambientais estabelecidas pelo IBAMA, assegurando que o desenvolvimento econômico ocorra em equilíbrio com a preservação do ecossistema marinho da Baixada Santista.

Contexto

A necessidade de aprofundar o canal santista é uma demanda antiga do setor produtivo e das operadoras de terminais. Historicamente, o Porto de Santos enfrentou desafios para manter sua profundidade média, que oscilava em torno de 15 metros. A ampliação para 16 metros é vista como uma etapa intermediária, já que o planejamento estratégico do Governo Federal prevê, em longo prazo, que o porto atinja a marca de 17 metros, consolidando sua capacidade de atender às maiores frotas mercantes do mundo.

O que esperar

A expectativa é que a assinatura definitiva do contrato ocorra nos próximos dias, permitindo que as dragas comecem a operar ainda neste semestre. A APS projeta que a conclusão desta etapa trará um incremento imediato na confiança de armadores internacionais, atraindo novas rotas comerciais para o Brasil. A segurança jurídica proporcionada pela decisão do TRF3 encerra um período de incertezas e coloca o cronograma de obras de infraestrutura portuária novamente nos trilhos.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE