Renan Santos propõe 'desfavelização' e fim do Bolsa Família em plano de governo

Proposta de governo foca em reestruturação urbana agressiva, combate direto a facções criminosas e substituição de programas sociais por frentes de trabalho.

O candidato Renan Santos oficializou um plano de governo disruptivo que prevê a erradicação de aglomerados subnormais e uma ofensiva sem precedentes contra o crime organizado. O documento, registrado nesta semana, detalha estratégias que incluem a fusão de cidades pequenas para otimizar recursos e a extinção do Bolsa Família, que seria substituído por um modelo de remuneração atrelado ao trabalho obrigatório.

Ofensiva contra o crime organizado

A espinha dorsal da segurança pública no plano de Renan Santos é inspirada diretamente nas políticas adotadas em El Salvador. O candidato defende o uso de força estatal máxima para desarticular facções, prevendo a construção de presídios de segurança máxima e a alteração de protocolos de abordagem em comunidades. Segundo o texto, o objetivo é retomar territórios hoje controlados pelo tráfico, utilizando inteligência militar e um aparato jurídico que garanta maior liberdade de ação para as polícias estaduais e federais.

Desfavelização e reforma urbana

No campo do urbanismo, a meta de Renan Santos é promover a chamada desfavelização. O projeto consiste na remoção coordenada de moradores de áreas de risco ou dominadas pelo crime, transferindo-os para complexos habitacionais planejados. O candidato argumenta que a verticalização e a urbanização forçada são os únicos caminhos para levar saneamento básico e segurança para as populações de baixa renda em metrópoles brasileiras. O plano prevê que as áreas desocupadas sejam transformadas em parques ou zonas de monitoramento estatal.

Fim do Bolsa Família e frentes de trabalho

Uma das medidas mais polêmicas apresentadas é a substituição do Bolsa Família por um novo programa social focado em produtividade. De acordo com a proposta, o governo deixaria de realizar transferências diretas de renda sem contrapartida, instituindo um sistema de trabalho remunerado em obras públicas e serviços municipais. A ideia é que o cidadão receba o benefício apenas se estiver exercendo uma função laboral, visando, segundo o candidato, eliminar a dependência do Estado e estimular a economia local.

Reorganização administrativa e fusão de cidades

Para financiar as mudanças estruturais, o plano de governo sugere uma reforma administrativa profunda que inclui a fusão de municípios com baixa arrecadação própria. A estimativa apresentada é que cidades com menos de 5 mil habitantes que não comprovem sustentabilidade financeira sejam incorporadas por municípios vizinhos. Essa medida, segundo a equipe de Renan Santos, poderia gerar uma economia de bilhões de reais aos cofres públicos anualmente, eliminando gastos com câmaras de vereadores e prefeituras redundantes.

Contexto

A ascensão de propostas baseadas no modelo salvadorenho reflete uma tendência de endurecimento no discurso político da América Latina. Em El Salvador, as medidas de exceção resultaram em uma queda drástica nos índices de homicídios, mas geraram debates intensos sobre direitos fundamentais e o papel do Poder Judiciário na fiscalização das ações executivas.

No Brasil, a discussão sobre a fusão de municípios já frequentou o Congresso Nacional em anos anteriores, enfrentando forte resistência de lideranças regionais. Já a reformulação de programas sociais como o Bolsa Família mexe em uma estrutura consolidada há mais de duas décadas, que atende atualmente cerca de 21 milhões de famílias em todo o território nacional.

O que esperar

As propostas de Renan Santos devem enfrentar forte escrutínio jurídico e político durante o período eleitoral. Especialistas em direito constitucional apontam que a extinção de municípios e a alteração radical de benefícios sociais exigem Emendas à Constituição e amplo consenso legislativo. O próximo passo será a análise de viabilidade orçamentária das frentes de trabalho propostas, que dependem de uma logística complexa de implementação em escala nacional.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE