Santarém proíbe ensaios de bandas aos domingos e restringe locais

Nova portaria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estabelece limites rigorosos para a preparação de grupos musicais visando os desfiles cívicos em solo paraense.

A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, oficializou nesta semana uma nova regulamentação que altera drasticamente a rotina de ensaios das bandas marciais e fanfarras locais. O documento, assinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), proíbe terminadamente a realização dessas atividades aos domingos e em áreas sensíveis, como o entorno de hospitais, clínicas e unidades de pronto atendimento, visando garantir o sossego público e a recuperação de pacientes.

Novas regras e horários permitidos

Conforme as diretrizes estabelecidas pelo executivo municipal, os grupos que se preparam para os desfiles cívicos de 2026 agora possuem janelas específicas para a prática musical. Os ensaios estão autorizados exclusivamente de segunda a sexta-feira, no período das 18h às 21h, e aos sábados, das 16h às 20h. A medida busca equilibrar a tradição cultural das agremiações com o direito ao silêncio dos moradores em áreas residenciais de Santarém.

A fiscalização será rigorosa quanto à localização dos grupos. Está proibida a emissão de sons de alta intensidade em um raio de 200 metros de unidades de saúde e repartições públicas em funcionamento. A Semma reforçou que as bandas devem buscar espaços que minimizem o impacto acústico, priorizando áreas afastadas de zonas de silêncio absoluto, sob pena de interrupção imediata das atividades pelos fiscais da Prefeitura.

Penalidades por infração ambiental

O descumprimento das normas estabelecidas na portaria não resultará apenas em advertências verbais. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, as agremiações que ignorarem os horários ou locais proibidos serão autuadas por infração ambiental. As multas podem variar conforme a gravidade da perturbação do sossego e a reincidência do grupo, podendo comprometer a participação das bandas em eventos oficiais organizados pelo Município de Santarém.

Para garantir a conformidade, os responsáveis pelas fanfarras deverão realizar um cadastro prévio junto aos órgãos municipais, informando o local exato onde pretendem realizar os treinamentos. A Polícia Militar e a Guarda Municipal poderão atuar em conjunto com os agentes ambientais para dispersar grupos que insistirem em ensaiar fora do cronograma permitido, especialmente durante o período noturno.

Contexto

A tradição das bandas marciais é um pilar cultural no Pará, movimentando milhares de jovens e escolas durante todo o ano. No entanto, o crescimento urbano de Santarém trouxe conflitos crescentes entre o barulho dos instrumentos de percussão e sopro e o bem-estar da população urbana. Em anos anteriores, o volume de reclamações registradas pelo disque-silêncio aumentou consideravelmente nos meses que antecedem as celebrações da Semana da Pátria.

A decisão de antecipar a regulamentação para o ciclo de 2026 reflete uma tentativa da gestão pública de organizar o calendário cultural com antecedência, evitando o desgaste entre músicos e moradores. Historicamente, o Ministério Público já havia sinalizado a necessidade de um ordenamento mais claro sobre o uso do espaço público para fins recreativos e culturais que geram poluição sonora em áreas urbanas densas.

O que esperar

Nos próximos meses, a Semma deve iniciar uma série de reuniões com diretores de escolas e maestros para orientar sobre as medições de decibéis permitidas. A expectativa é que, com a nova lei em vigor, o número de conflitos por poluição sonora em Santarém apresente uma queda significativa, enquanto as bandas buscam locais alternativos, como ginásios cobertos e áreas industriais, para manter o nível técnico exigido para as competições e desfiles oficiais.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE