São Paulo registra alta de 9% nas medidas protetivas para mulheres em 2026

Aumento nas decisões judiciais reflete maior rigor na aplicação da Lei Maria da Penha e encorajamento das vítimas em buscar auxílio estatal.

O estado de São Paulo registrou um crescimento de 9% no volume de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica durante o primeiro semestre de 2026. De acordo com dados oficiais do Tribunal de Justiça, foram expedidas 63.513 ordens judiciais entre os meses de janeiro e junho, consolidando uma tendência de alta na rede de proteção paulista.

Explosão na demanda por segurança

O balanço estatístico revela que o sistema judiciário está operando em uma escala sem precedentes. Para se ter uma ideia da magnitude do fenômeno, o número de mulheres amparadas por essas decisões mais que dobrou em comparação aos registros de 2021. Esse salto quantitativo indica não apenas a persistência da violência de gênero, mas uma confiança crescente das vítimas nos mecanismos de denúncia oferecidos pelo Governo do Estado e pelas Delegacias de Defesa da Mulher.

Especialistas em segurança pública apontam que a celeridade do Poder Judiciário em analisar os pedidos, muitas vezes em menos de 48 horas, tem sido fundamental para evitar o agravamento de conflitos familiares. A maioria das medidas vigentes determina o afastamento imediato do agressor do lar e a proibição de qualquer tipo de contato com a vítima, sob pena de prisão preventiva imediata em caso de descumprimento.

Estrutura de atendimento e monitoramento

A ampliação do acesso digital para o registro de ocorrências é apontada como um dos motores para o índice de 63.513 concessões. Atualmente, a Polícia Civil permite que o pedido de medida protetiva seja realizado diretamente pela internet, facilitando o início do processo legal sem que a mulher precise se deslocar imediatamente a uma unidade física. Além disso, o monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas em agressores de alto risco tem sido intensificado na Capital e na Grande São Paulo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o fortalecimento das patrulhas especializadas, como a Ronda Maria da Penha, garante que as decisões dos magistrados sejam efetivamente cumpridas no cotidiano. O policiamento realiza visitas periódicas às residências das vítimas cadastradas, criando um cinturão de vigilância que inibe a reincidência criminal e oferece suporte psicológico e jurídico contínuo.

Contexto

Historicamente, o estado de São Paulo tem liderado as estatísticas nacionais de proteção à mulher devido à sua vasta rede de acolhimento. Desde a implementação total das Delegacias da Mulher 24 horas, o fluxo de notificações subiu gradualmente. Em 2021, o cenário era de subnotificação acentuada devido às restrições de circulação, mas os anos subsequentes mostraram uma correção de rota com investimentos pesados em tecnologia assistiva e capacitação de agentes públicos.

O cenário atual de 2026 mostra que a violência doméstica saiu da invisibilidade. O aumento de 9% em relação ao ano anterior é lido por autoridades como um sinal de que o ciclo de silêncio está sendo rompido. No entanto, o desafio permanece no acolhimento pós-denúncia, garantindo que essas 63 mil mulheres tenham autonomia financeira e moradia segura para não retornarem ao ambiente de risco.

Próximos passos

Para o segundo semestre, o foco das autoridades paulistas será a integração de dados entre o Ministério Público e as forças de segurança para identificar municípios com picos anormais de violência. Espera-se que novas unidades de casas-abrigo sejam inauguradas no Interior e no Litoral para dar suporte ao volume crescente de demandas judiciais, assegurando que a medida protetiva seja o primeiro passo de uma vida livre de abusos.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE