São Sebastião adota modelo Casa Lar para modernizar acolhimento infantil

Município do Litoral Norte paulista substitui grandes abrigos por residências integradas à comunidade para fortalecer vínculos afetivos.

A Prefeitura de São Sebastião iniciou oficialmente nesta semana a transição do seu sistema de acolhimento institucional para o modelo de Casa Lar. A mudança estratégica visa descentralizar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, transferindo-os de grandes unidades coletivas para residências inseridas em bairros comuns. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), busca oferecer um ambiente mais humanizado e próximo da realidade familiar para os jovens assistidos pelo poder público municipal.

Como funciona o novo sistema

Diferente dos abrigos tradicionais, a Casa Lar funciona em imóveis residenciais onde grupos menores de crianças convivem sob os cuidados de mães e pais sociais. Esse formato permite que os acolhidos frequentem escolas locais e utilizem os serviços de saúde do próprio bairro, promovendo uma integração social efetiva. Segundo a administração municipal, o objetivo principal é garantir que o direito à convivência comunitária seja preservado, evitando o estigma de institucionalização que muitas vezes acompanha o modelo de acolhimento em massa.

Para viabilizar a operação, o governo local estabeleceu critérios rigorosos para a seleção dos profissionais que atuarão nas unidades. Cada residência contará com uma estrutura de apoio composta por psicólogos e assistentes sociais, garantindo que o desenvolvimento psicológico e educacional dos menores seja monitorado individualmente. A meta é que, até o final do ano de 2024, todas as unidades de acolhimento da cidade já estejam operando sob esta nova configuração, respeitando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Benefícios do acolhimento descentralizado

A transição para o modelo de Casa Lar é vista por especialistas em gestão pública como um avanço na proteção de direitos. Ao reduzir o número de crianças por unidade, a equipe técnica consegue identificar com maior agilidade as necessidades específicas de cada jovem, facilitando processos de reintegração familiar ou, quando necessário, o encaminhamento para a adoção. O investimento na infraestrutura das casas e na capacitação dos servidores faz parte de um cronograma de modernização da rede de assistência social de São Sebastião.

Além do aspecto humano, a descentralização permite uma gestão de recursos mais eficiente, uma vez que as unidades menores apresentam custos de manutenção mais controláveis e permitem uma resposta rápida a demandas emergenciais. A Secretaria de Desenvolvimento Social ressalta que o monitoramento será constante, com visitas periódicas de órgãos de fiscalização e do Conselho Tutelar, assegurando que os padrões de segurança e bem-estar sejam mantidos em todas as frentes de atuação do projeto.

Contexto

A implementação das Casas Lar em São Sebastião ocorre em um momento de reformulação das políticas de proteção especial em todo o Estado de São Paulo. Historicamente, o acolhimento institucional no Brasil passou por diversas transformações, saindo de modelos de internatos isolados para estruturas menores e mais acolhedoras. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que crianças que crescem em ambientes que mimetizam a estrutura familiar apresentam melhores índices de desenvolvimento acadêmico e social a longo prazo.

Anteriormente, a cidade concentrava boa parte dos serviços em prédios amplos, o que dificultava o atendimento personalizado. Com a nova política pública, o município se alinha às melhores práticas internacionais de direitos humanos, focando na individualidade e na preservação da dignidade dos menores que foram afastados temporariamente de seus núcleos biológicos por decisão judicial.

Próximos passos

Nas próximas semanas, a Prefeitura de São Sebastião deve concluir a transferência dos últimos grupos para as novas residências e iniciar um ciclo de treinamentos para os novos educadores sociais. O governo municipal também planeja realizar audiências públicas para apresentar os resultados preliminares da transição à sociedade civil. O acompanhamento contínuo do Poder Judiciário e do Ministério Público será fundamental para validar a eficácia do modelo e garantir a expansão do serviço para outras áreas de assistência social na região.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE