Sargento suspeito de matar capitã da PM foi expulso e readmitido por ordem judicial

Investigação aponta que o militar omitiu antecedentes criminais da adolescência para ingressar na corporação e retornou ao cargo após batalha jurídica.

O sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira, principal suspeito de assassinar uma capitã da Polícia Militar, possui um histórico administrativo conturbado dentro da instituição. O crime, que chocou a segurança pública, traz à tona falhas no processo de seleção e permanência de agentes no estado. O militar já havia sido expulso da corporação anos antes, mas conseguiu retomar suas funções após uma decisão da Justiça que obrigou sua reintegração.

Omissão de antecedentes e expulsão

De acordo com informações da Corregedoria da Polícia Militar, o sargento foi desligado das fileiras da corporação após a descoberta de que ele havia omitido informações cruciais durante o concurso público. Na época da investigação interna, constatou-se que Eduardo Abner foi apreendido quando ainda era adolescente pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. A omissão desse fato no formulário de investigação social é considerada uma falta grave, o que resultou na sua exclusão administrativa do quadro de servidores.

Retorno à ativa por decisão judicial

Mesmo com a gravidade da omissão, o sargento iniciou uma disputa legal para recuperar o cargo. No ano de 2015, o Poder Judiciário determinou que a Polícia Militar aceitasse o militar de volta, sob o argumento de que atos cometidos na menoridade não poderiam prejudicar a vida funcional do adulto de forma perpétua. Com a liminar favorável, ele voltou a portar arma e a realizar patrulhamentos ostensivos, mesmo com o parecer contrário das instâncias de controle da própria PM.

Detalhes sobre o crime contra a capitã

O caso que culminou na morte da capitã está sendo tratado com prioridade pela Delegacia de Homicídios. Testemunhas e evidências colhidas no local do crime reforçam a tese de que o sargento utilizou sua arma regulamentar para efetuar os disparos. A motivação do crime ainda está sob sigilo, mas a Polícia Civil trabalha com a hipótese de crime passional ou desavença profissional direta, visto que ambos serviam na mesma região e possuíam contato frequente devido à hierarquia militar.

Contexto

A reintegração de policiais expulsos por meio de decisões judiciais é um tema recorrente e polêmico na segurança pública brasileira. Dados indicam que o estado enfrenta dificuldades para manter o rigor disciplinar quando ordens externas anulam punições administrativas. Casos semelhantes ao de Eduardo Abner mostram que a avaliação psicológica e o histórico de conduta nem sempre são suficientes para impedir que indivíduos com perfis de risco permaneçam armados nas ruas em nome do Estado.

Próximos passos

O sargento permanece sob custódia em uma unidade prisional militar enquanto aguarda o desenrolar do inquérito. A Justiça Militar e o Ministério Público devem analisar se a conduta pregressa do agente será utilizada como agravante no julgamento do homicídio. Paralelamente, a defesa do acusado tenta alegar legítima defesa ou surto psicótico, tese que será confrontada pela perícia técnica nos próximos 30 dias.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE