STF confirma prazo de 24 meses para Congresso regular mineração em terras indígenas

Plenário do tribunal validou nesta quinta-feira (13) uma decisão do ministro Flávio Dino que reconheum a omissão legislativa na regulamentação do tema.

O portal BS1 atualiza seus leitores sobre STF confirma prazo de 24 meses para Congresso regular mineração em terras indígenas, destaque de g1 publicado 13 de agosto de 2026 às 23:59.

A informação principal aponta que Plenário do tribunal validou nesta quinta-feira (13) uma decisão do ministro Flávio Dino que reconheum a omissão legislativa na regulamentação do tema.. A apuração segue em atualização conforme novos detalhes forem divulgados.

Atualização em andamento

A redação acompanha os desdobramentos e mantém a cobertura organizada para facilitar o acesso rápido às principais informações do dia.

Próximos passos

Novas informações podem ser acrescentadas ao longo do dia, de acordo com a evolução do caso e a confirmação de dados oficiais.

Leia também no BS1

- [Processo de reciprocidade contra EUA não prejudica o 'desejo de negociar', diz ministro Márcio Elias Rosa](/noticia/processo-de-reciprocidade-contra-eua-nao-prejudica-o-desejo-de-negociar-diz-mini-8hau4s) - [Gabinete achou que e-mails do Missão eram spam, diz Flávio Bolsonaro](/noticia/gabinete-achou-que-e-mails-do-missao-eram-spam-diz-flavio-bolsonaro-k5kfme) - [Flávio Bolsonaro propõe 'tesouraço' de gastos, limite para decisões do STF, revisão da reforma tributária e app para at…](/noticia/flavio-bolsonaro-propoe-tesouraco-de-gastos-limite-para-decisoes-do-stf-revisao--mx654u)

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE