STF decide que norma que absolve crime patrimonial contra mulher é incompatível com a Constituição

Dispositivos conhecidos como escusas absolutórias estão no Código Penal há quase 200 anos. Decisão unânime vale para crimes cometidos em contexto de violência…

O portal BS1 atualiza seus leitores sobre STF decide que norma que absolve crime patrimonial contra mulher é incompatível com a Constituição, destaque de g1 publicado 12 de novembro de 2026 às 19:53.

A informação principal aponta que Dispositivos conhecidos como escusas absolutórias estão no Código Penal há quase 200 anos. Decisão unânime vale para crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar.. A apuração segue em atualização conforme novos detalhes forem divulgados.

Atualização em andamento

A redação acompanha os desdobramentos e mantém a cobertura organizada para facilitar o acesso rápido às principais informações do dia.

Próximos passos

Novas informações podem ser acrescentadas ao longo do dia, de acordo com a evolução do caso e a confirmação de dados oficiais.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE