STF forma maioria para aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos sem vínculo doméstico

Medidas serão aplicadas em situações como assédio, perseguição e sequestro, quando o ato de violência for baseado no gênero, independentemente da relação íntim…

O portal BS1 atualiza seus leitores sobre STF forma maioria para aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos sem vínculo doméstico, destaque de g1 publicado 19 de agosto de 2026 às 19:10.

A informação principal aponta que Medidas serão aplicadas em situações como assédio, perseguição e sequestro, quando o ato de violência for baseado no gênero, independentemente da relação íntima de afeto.. A apuração segue em atualização conforme novos detalhes forem divulgados.

Atualização em andamento

A redação acompanha os desdobramentos e mantém a cobertura organizada para facilitar o acesso rápido às principais informações do dia.

Próximos passos

Novas informações podem ser acrescentadas ao longo do dia, de acordo com a evolução do caso e a confirmação de dados oficiais.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE