STJ decide que milhas e pontos de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas

Terceira Turma do STJ reformou decisão da Justiça de São Paulo por unanimidade. Entendimento anterior era sobre impossibilidade de penhorar milhas e pontos de…

O portal BS1 atualiza seus leitores sobre STJ decide que milhas e pontos de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas, destaque de g1 publicado 18 de agosto de 2026 às 17:56.

A informação principal aponta que Terceira Turma do STJ reformou decisão da Justiça de São Paulo por unanimidade. Entendimento anterior era sobre impossibilidade de penhorar milhas e pontos de fidelidade devido à ausência de mecanismos oficiais e seguros para conversão em moeda corrente.. A apuração segue em atualização conforme novos detalhes forem divulgados.

Atualização em andamento

A redação acompanha os desdobramentos e mantém a cobertura organizada para facilitar o acesso rápido às principais informações do dia.

Próximos passos

Novas informações podem ser acrescentadas ao longo do dia, de acordo com a evolução do caso e a confirmação de dados oficiais.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE