STJ define data para julgamento de ministro acusado de assédio sexual

Ação disciplinar contra magistrado será analisada em sessão sigilosa após denúncias de conduta inapropriada feitas por duas mulheres.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, agendou para o próximo dia 6 de agosto o julgamento administrativo envolvendo o ministro Marco Buzzi. O magistrado é alvo de acusações de assédio sexual que teriam sido praticadas contra duas mulheres. A análise do caso ocorrerá de forma presencial no plenário da corte, mas sob rigoroso sigilo de justiça, restringindo o acesso ao conteúdo dos autos e aos detalhes das deliberações.

Detalhes do procedimento jurídico

A decisão de levar o caso ao plenário ocorre após a conclusão de etapas preliminares de investigação interna. O julgamento será conduzido pela Corte Especial, colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, responsável por analisar infrações disciplinares e crimes comuns cometidos por autoridades com foro privilegiado. Segundo informações do STJ, a escolha pela sessão fechada visa preservar a intimidade das supostas vítimas e a integridade do processo administrativo enquanto as provas são avaliadas.

As denúncias que pesam contra Marco Buzzi foram formalizadas por duas mulheres que relataram episódios de importunação e comportamento inadequado. O ministro, que integra a Quarta Turma e a Segunda Seção do tribunal, nega veementemente todas as acusações. A defesa do magistrado sustenta que não há elementos de prova que sustentem as alegações e que a conduta de Buzzi ao longo de sua carreira na magistratura sempre foi pautada pela ética e pelo respeito.

Rigor na análise interna

O caso é tratado com extrema cautela pela cúpula do Judiciário, uma vez que envolve um membro de uma das mais altas instâncias do país. Durante a sessão de agosto, os ministros deverão votar pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou pelo arquivamento da denúncia. Caso o PAD seja instaurado, o ministro poderá enfrentar sanções que variam de uma censura pública até a aposentadoria compulsória, a pena máxima na esfera administrativa para magistrados no Brasil.

A movimentação no Superior Tribunal de Justiça reflete uma postura mais rígida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das corregedorias internas em relação a crimes de gênero e assédio. Fontes ligadas ao tribunal indicam que a gestão de Herman Benjamin busca dar celeridade ao processo para evitar o desgaste institucional da imagem da corte, garantindo, ao mesmo tempo, o amplo direito de defesa ao acusado.

Contexto

O ministro Marco Buzzi iniciou sua trajetória no STJ no ano de 2011, após ser nomeado pela então presidente Dilma Rousseff. Com uma carreira consolidada no estado de Santa Catarina, ele ocupa uma cadeira destinada a desembargadores da Justiça Estadual. As acusações de assédio no ambiente jurídico têm ganhado maior visibilidade nos últimos anos, impulsionando a criação de protocolos de proteção às vítimas dentro dos tribunais superiores em Brasília.

Historicamente, processos dessa natureza no Judiciário brasileiro costumavam tramitar de forma lenta, mas a pressão da sociedade civil e a atualização das normas do CNJ em 2023 estabeleceram diretrizes específicas para o enfrentamento da violência contra a mulher no setor público. O resultado deste julgamento é aguardado como um marco importante para a jurisprudência interna do Superior Tribunal de Justiça sobre o comportamento de seus pares.

O que esperar

Após o julgamento no dia 6 de agosto, o tribunal deverá emitir uma nota oficial resumindo a decisão da Corte Especial, respeitando as limitações impostas pelo segredo de justiça. Se houver a instauração do processo disciplinar, um relator será sorteado para conduzir a fase de instrução, onde novas testemunhas poderão ser ouvidas e perícias realizadas. O desfecho do caso terá impacto direto na composição das turmas de Direito Privado da instituição.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE