Tangará da Serra exige curso obrigatório para uso de patinetes e bikes

Município do Mato Grosso torna-se pioneiro ao implementar treinamento preventivo para condutores de veículos de micromobilidade elétrica.

A prefeitura de Tangará da Serra, localizada a 240 km de Cuiabá, oficializou nesta semana uma medida inédita no estado para organizar o trânsito local. Através da Lei Municipal nº 7.333, a cidade passa a exigir que usuários de bicicletas e patinetes elétricos realizem um curso de capacitação técnica e de segurança antes de circularem pelas vias públicas. O objetivo central da administração é reduzir o número de acidentes envolvendo esses modais, que ganharam popularidade nos últimos meses.

Detalhes da nova regulamentação

De acordo com o texto da nova legislação, a circulação desses veículos de mobilidade individual agora está condicionada ao cumprimento de normas rigorosas de segurança. O curso de capacitação abordará temas como sinalização viária, limites de velocidade permitidos e o uso correto de equipamentos de proteção individual, como o capacete. A iniciativa coloca Tangará da Serra na vanguarda das discussões sobre mobilidade urbana sustentável, tentando antecipar conflitos entre pedestres e condutores de veículos elétricos.

A Secretaria Municipal de Transporte informou que a fiscalização será intensificada para garantir que os usuários estejam devidamente instruídos. Além do curso, a Lei Municipal nº 7.333 estabelece que os veículos devem possuir indicadores de velocidade, campainha e sinalização noturna, tanto dianteira quanto traseira. O descumprimento das normas poderá acarretar em sanções administrativas e a retenção do equipamento pelos agentes de trânsito da Polícia Militar ou guardas municipais.

Como participar da capacitação

Para facilitar o acesso da população, a prefeitura disponibilizará módulos de treinamento que podem ser realizados de forma simplificada. Os interessados devem procurar o Departamento de Trânsito do município para realizar a inscrição e obter o certificado de conclusão. Segundo as autoridades locais, o treinamento é focado na convivência harmônica no trânsito, destacando que a preferência é sempre do pedestre nas faixas de travessia e calçadas compartilhadas.

Os condutores menores de idade também estão sob o radar da nova lei. Nestes casos, os pais ou responsáveis legais deverão assinar termos de responsabilidade e garantir que os jovens participem da instrução obrigatória. A medida visa criar uma cultura de responsabilidade desde cedo, evitando que o uso recreativo desses veículos se transforme em um risco para a segurança pública nas avenidas principais de Mato Grosso.

Contexto

A necessidade de regulamentação surge em um momento de expansão acelerada dos veículos elétricos leves em todo o Brasil. Dados do setor indicam que o uso de patinetes e bikes elétricas cresceu mais de 40% no último ano em cidades de médio porte. Sem uma legislação federal específica que detalhe cada aspecto da circulação em nível municipal, cidades como Tangará da Serra tomam a dianteira para preencher lacunas jurídicas e garantir a ordem urbana.

Historicamente, a falta de padronização resultou em incidentes graves em capitais brasileiras, o que motivou o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a publicar resoluções gerais. No entanto, o município mato-grossense é o primeiro do estado a converter essas recomendações em uma exigência de capacitação formal, servindo de modelo para outras regiões que enfrentam o mesmo desafio de integração tecnológica nas ruas.

O que esperar

A expectativa da gestão municipal é que, nos próximos 90 dias, a maioria dos usuários regulares já tenha passado pelo processo de orientação. Após este período de adaptação, a fiscalização será plena, com foco total na preservação da vida e na organização do fluxo viário. O sucesso da medida em Tangará da Serra poderá influenciar projetos de lei semelhantes em assembleias legislativas por todo o país.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE