Taubaté: Padrasto vai a júri popular por morte de enteado de 2 anos

Acusado responde por homicídio qualificado em caso que chocou o Vale do Paraíba após morte brutal de criança.

O Tribunal do Júri de Taubaté iniciou, na manhã desta quarta-feira (22), o julgamento de um homem acusado de assassinar o próprio enteado, uma criança de apenas 2 anos de idade. O crime, que gerou forte comoção social na região, está sendo analisado por um conselho de sentença que definirá o futuro do réu, denunciado pelo Ministério Público por homicídio com qualificadoras que dificultaram a defesa da vítima.

Detalhes do julgamento e rito processual

A sessão, presidida pelo magistrado da Vara do Júri e Execuções Criminais, conta com o depoimento de testemunhas de acusação e defesa antes do interrogatório final do réu. A previsão é de que os debates entre a Promotoria de Justiça e os advogados de defesa se estendam ao longo de todo o dia, com a leitura da sentença final estimada para ocorrer por volta das 20h. O fórum da cidade conta com reforço na segurança devido à sensibilidade do caso e à presença de familiares da vítima.

Relembre as circunstâncias do crime

De acordo com os autos do processo e investigações da Polícia Civil, a criança deu entrada em uma unidade de saúde com lesões graves que levantaram suspeitas imediatas da equipe médica. Na ocasião, o padrasto era o responsável pela guarda do menino enquanto a mãe trabalhava. Laudos do Instituto Médico Legal (IML) foram fundamentais para a denúncia, apontando que a causa da morte não condizia com um acidente doméstico, mas sim com agressões físicas severas desferidas contra o menor de idade.

A tese da acusação e a posição da defesa

O promotor de justiça sustenta a tese de que o crime foi cometido por motivo fútil e com o emprego de meio cruel, impossibilitando qualquer reação por parte da criança de 2 anos. A acusação busca a pena máxima prevista no Código Penal para crimes de homicídio contra menores de 14 anos, agravada pela relação de confiança que existia no núcleo familiar. Por outro lado, a defesa do réu tenta desqualificar o dolo, argumentando falta de provas diretas de agressão ou buscando a redução da tipificação penal durante as explanações em plenário.

Contexto

Casos de violência contra crianças no ambiente doméstico têm mobilizado as autoridades do Estado de São Paulo, que registrou um aumento na vigilância e nas denúncias via Conselho Tutelar. Este julgamento em Taubaté é visto como um marco importante para a justiça local, reforçando a aplicação da Lei Henry Borel, que endureceu as punições para crimes de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes em todo o Brasil.

Próximos passos

Após o encerramento dos debates e a réplica, os jurados se reunirão na sala secreta para responder aos quesitos formulados pelo juiz. Caso seja condenado, a pena do réu será fixada imediatamente, podendo ultrapassar os 30 anos de reclusão em regime fechado, dependendo do entendimento do magistrado sobre as agravantes apresentadas durante a sessão desta quarta-feira.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE