Templo de Lúcifer no RS: Justiça reabre processo de estátua gigante

Imbróglio jurídico e administrativo mantém interdição de monumento religioso de cinco metros em Gravataí após dois anos de conflito.

O polêmico santuário dedicado a figuras do ocultismo em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, voltou ao centro do debate jurídico esta semana. A estrutura, que abriga uma estátua de Lúcifer com mais de cinco metros de altura, permanece sob restrições após uma nova decisão judicial determinar a reabertura do processo administrativo na prefeitura local. O caso, que se arrasta desde 2022, coloca em lados opostos a liberdade de crença e as exigências de segurança estrutural impostas pelo poder público municipal.

O impasse técnico e burocrático

A Prefeitura de Gravataí sustenta que a liberação do espaço e da estátua, que pesa cerca de uma tonelada, depende exclusivamente da entrega de laudos técnicos específicos. Segundo a administração municipal, o grupo religioso ainda não apresentou a análise técnica de estabilidade e o projeto de engenharia detalhado que comprovem a segurança do monumento para o público e para as propriedades vizinhas. Por outro lado, os responsáveis pelo templo alegam que as novas exigências são excessivas e funcionam como uma barreira burocrática para impedir o funcionamento da sede.

A defesa do grupo religioso

Representantes da ordem religiosa afirmam que o prolongamento do impasse reflete um possível preconceito institucional. De acordo com a defesa do grupo, todos os documentos solicitados inicialmente foram entregues, mas o município teria criado novas solicitações de última hora após a intervenção do Poder Judiciário. O grupo argumenta que a estátua foi construída por artistas especializados e não oferece risco, sendo a interdição uma afronta ao direito constitucional de livre exercício de cultos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

Fiscalização e segurança pública

Do ponto de vista da fiscalização, o município reforça que qualquer edificação de grande porte, independentemente da finalidade religiosa ou comercial, precisa seguir o Código de Obras. A preocupação das autoridades reside no peso da peça e na resistência do solo onde foi instalada. A Secretaria de Urbanismo informou que o processo administrativo seguirá os trâmites legais e que a interdição só será levantada quando houver a garantia plena de que não há risco de desabamento ou danos estruturais na área urbana de Gravataí.

Contexto

O caso ganhou repercussão nacional em outubro de 2022, quando imagens da estátua gigante foram divulgadas nas redes sociais, gerando forte reação de diversos setores da sociedade gaúcha. Na época, a justiça chegou a proibir a inauguração do espaço sob a justificativa de falta de alvará de funcionamento e de proteção contra incêndios. O templo, que se autointitula uma casa de estudos e filosofia, planejava ser um dos maiores centros de adoração a figuras do submundo na América Latina.

Historicamente, o estado do Rio Grande do Sul possui uma vasta diversidade religiosa, mas a instalação de monumentos de grande escala em áreas residenciais tem gerado debates sobre o impacto visual e a segurança urbana. Em casos semelhantes ocorridos em outras cidades gaúchas, a exigência de laudos de engenharia civil e a anuência da vizinhança foram fundamentais para a resolução de conflitos envolvendo templos de diferentes matrizes espirituais.

Próximos passos

O desfecho do caso agora depende da velocidade com que os advogados do grupo religioso apresentarão os laudos complementares exigidos pela Prefeitura de Gravataí. Uma nova perícia técnica pode ser solicitada pelo juiz responsável pelo caso para dirimir as dúvidas sobre a segurança da peça de uma tonelada. Enquanto a decisão final não ocorre, a estátua permanece coberta e o acesso ao público geral segue restrito por ordem judicial e administrativa, aguardando a conformidade total com as normas municipais.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE