Trabalhador é resgatado de alojamento com porcos e bois no Pará

Operação federal liberta idoso de 65 anos que vivia em condições subumanas e dividia espaço com animais em fazenda no interior paraense.

Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, nesta semana, um homem de 65 anos que era submetido a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no Pará. O trabalhador, que não teve a identidade revelada por questões de segurança, permanecia no local há oito anos sem qualquer tipo de assistência básica ou registro formal. Durante a inspeção, as autoridades constataram que a vítima habitava um barraco de madeira precário, onde bovinos e suínos circulavam livremente no mesmo espaço utilizado para o descanso.

Condições degradantes e riscos à saúde

A precariedade do alojamento expunha o idoso a riscos biológicos severos e ataques de animais peçonhentos. De acordo com o relatório da fiscalização, o homem relatou ter sido ferroado por arraias e picado por jararacas durante o período em que prestou serviços na fazenda. A falta de infraestrutura sanitária obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas e o banho diretamente nas águas de um rio próximo, sem qualquer acesso a água potável ou eletricidade, configurando um cenário de total abandono por parte dos empregadores.

A falta de direitos e o isolamento

Além da convivência forçada com animais de criação dentro do próprio dormitório, o trabalhador não recebia salários regulares e estava isolado de qualquer convívio social externo. A equipe do Grupo Móvel de Fiscalização identificou que o idoso exercia funções exaustivas de manutenção da propriedade sem equipamentos de proteção individual. O ambiente, tomado por lama e dejetos dos animais, tornava o local insalubre, violando as normas de segurança do trabalho e os princípios básicos da dignidade humana previstos na legislação brasileira.

Providências legais e assistência

Após o flagrante, o proprietário da fazenda foi notificado a interromper as atividades e arcar com as verbas rescisórias devidas ao trabalhador. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Polícia Federal, que devem instaurar inquérito para apurar a responsabilidade criminal do empregador. O idoso foi retirado da propriedade e encaminhado para uma rede de assistência social, onde receberá o seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados, equivalente a três parcelas de um salário mínimo.

Contexto

O estado do Pará historicamente figura entre as unidades da federação com o maior número de ocorrências de trabalho escravo contemporâneo, especialmente em frentes de expansão agropecuária e extrativismo. Dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil indicam que a pecuária é um dos setores com maior incidência de trabalhadores resgatados em condições degradantes, caracterizadas pela falta de alojamentos adequados e pela ausência de saneamento básico.

Somente no último ano, as operações de combate ao trabalho escravo no Brasil resultaram na libertação de mais de 3 mil pessoas. O crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo está previsto no Artigo 149 do Código Penal, com pena que pode chegar a oito anos de reclusão, além de multa e penas correspondentes à violência praticada contra as vítimas.

O que esperar

O Ministério do Trabalho deve incluir o nome do empregador na chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, o que impede o acesso a empréstimos em bancos públicos e gera restrições comerciais. A defesa do proprietário terá um prazo legal para apresentar justificativas, enquanto a vítima permanece sob monitoramento de órgãos de proteção para garantir sua reintegração familiar e o acesso a benefícios previdenciários devidos por sua idade avançada.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE