Trump endurece regras contra 'turismo de nascimento' nos Estados Unidos

Governo americano publica medidas rigorosas para limitar a concessão de cidadania automática a bebês de estrangeiros.

O presidente Donald Trump oficializou nesta semana uma série de decretos executivos que miram diretamente o chamado turismo de nascimento nos Estados Unidos. A medida busca desestimular a prática de estrangeiros que viajam ao país com o objetivo exclusivo de garantir o passaporte americano para seus filhos através do princípio do *jus soli*. A nova diretriz altera a forma como consulados e agentes de imigração avaliam a entrada de gestantes em território norte-americano, impondo critérios mais rígidos para a concessão de vistos temporários.

O cerne das novas restrições presidenciais

De acordo com as novas normas da Casa Branca, os oficiais consulares agora têm autoridade para negar vistos se houver suspeita de que a requerente pretende dar à luz no país para obter benefícios migratórios futuros. A administração federal argumenta que a prática sobrecarrega os recursos públicos e compromete a integridade do sistema de imigração. A mudança atinge diretamente cidadãos de países que não possuem acordos de isenção de visto, exigindo uma comprovação financeira ainda mais robusta para cobrir gastos hospitalares privados, evitando que as despesas recaiam sobre o contribuinte americano.

O impacto entre celebridades brasileiras

A prática de buscar o parto nos Estados Unidos tornou-se comum entre a elite e celebridades do Brasil na última década. Nomes conhecidos como a apresentadora Ticiane Pinheiro, a modelo Andressa Ferreira (esposa de Thammy Miranda) e a influenciadora Karina Bacchi estão entre as figuras públicas que optaram por ter seus filhos em cidades como Miami e Orlando. Para essas famílias, o investimento, que pode ultrapassar a marca de US$ 20 mil, garante ao recém-nascido a dupla cidadania, facilitando o acesso a universidades americanas e a residência permanente para os pais quando o filho atingir a maioridade.

Implicações jurídicas e constitucionais

Especialistas em direito internacional apontam que os decretos de Donald Trump podem enfrentar desafios na Suprema Corte. A 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos estabelece que todas as pessoas nascidas ou naturalizadas no país são cidadãs americanas. No entanto, o governo sustenta que a interpretação da lei não deveria abranger pessoas que estão no país de forma temporária ou apenas para fins de parto. A Patrulha de Fronteira já iniciou treinamentos para identificar perfis de risco em aeroportos internacionais como o de Nova York e Los Angeles.

Contexto

O fenômeno do turismo de parto não é exclusivo dos brasileiros, sendo muito comum também entre cidadãos da China e da Rússia. Agências especializadas oferecem pacotes completos que incluem hospedagem de luxo, intérpretes e assistência médica em hospitais de ponta na Flórida. Estima-se que milhares de bebês nasçam anualmente nestas condições, o que se tornou um ponto central na agenda de segurança nacional e controle de fronteiras do atual governo republicano.

O que esperar

A tendência é que o rigor na entrevista consular aumente significativamente para mulheres em idade fértil. Advogados de imigração recomendam que viajantes portem documentos que comprovem o vínculo com o país de origem e a intenção de retorno. O desdobramento jurídico desta ação presidencial definirá o futuro da cidadania por nascimento, um dos pilares da história migratória dos Estados Unidos desde o século XIX.

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Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE