Viagens de menores em Mato Grosso crescem 30% e batem recorde em julho

Aumento na procura por documentos obrigatórios em cartórios sinaliza maior movimentação turística familiar no estado durante o período de recesso escolar.

O número de autorizações emitidas para viagens de crianças e adolescentes atingiu um patamar histórico em Mato Grosso neste mês de julho. De acordo com dados consolidados pelos cartórios de notas, houve um salto de 30% nas solicitações registradas em junho, preparando o terreno para o período de férias. O movimento reflete a obrigatoriedade do documento para menores de 16 anos que pretendem viajar desacompanhados ou com apenas um dos genitores, conforme as normas vigentes do Conselho Nacional de Justiça.

Alta demanda nos cartórios mato-grossenses

O crescimento expressivo na busca pelo serviço em cidades como Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis demonstra uma maior conscientização dos responsáveis sobre a segurança jurídica. Segundo a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT), o volume de documentos expedidos superou as expectativas para o primeiro semestre de 2024. O processo, que envolve a verificação de firmas e a autenticidade das assinaturas, é essencial para evitar que menores sejam impedidos de embarcar em aeroportos ou terminais rodoviários por falta de conformidade legal.

Especialistas do setor jurídico apontam que a digitalização do serviço, por meio da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), facilitou o acesso das famílias ao documento. Atualmente, os pais podem iniciar o processo de forma remota, embora a validação final ainda exija o rigor notarial para garantir a proteção contra subtração de incapazes ou deslocamentos indevidos. O sistema integrado permite que a autorização seja apresentada diretamente pelo celular, agilizando o check-in em companhias aéreas e a fiscalização em rodovias federais.

Regras de segurança e exigências legais

A legislação brasileira determina que nenhum menor de 16 anos pode viajar para fora da comarca onde reside sem a companhia dos pais ou responsáveis, a menos que porte uma autorização com firma reconhecida. Em casos de viagens internacionais, o rigor é ainda maior, exigindo a anuência de ambos os genitores, mesmo que o jovem esteja acompanhado por um deles. O descumprimento dessas normas pode resultar na retenção do menor pelo Juizado da Infância e Juventude e na aplicação de multas severas para as empresas de transporte.

Contexto

O cenário de recordes em Mato Grosso acompanha uma tendência nacional de retomada do turismo doméstico. No ano de 2023, o estado já havia apresentado índices elevados de emissão, mas o incremento de 30% observado agora coloca o período atual como o mais movimentado da última década. Esse fenômeno é impulsionado tanto pelo turismo de lazer quanto pelo deslocamento de estudantes que residem em cidades do interior e viajam para visitar parentes em outros estados durante o recesso de julho.

Além da questão burocrática, o aumento das autorizações está atrelado ao fortalecimento das campanhas de combate ao tráfico de pessoas. As autoridades de segurança pública reforçaram a fiscalização em pontos estratégicos de Mato Grosso, exigindo que as empresas de ônibus e operadoras de aviação sejam rigorosas na conferência da documentação de passageiros menores de idade, garantindo que o direito de ir e vir seja exercido com total proteção institucional.

O que esperar

A expectativa é que o fluxo permaneça intenso até a primeira semana de agosto, quando ocorre o retorno escolar. Autoridades recomendam que os pais não deixem a emissão para a última hora, prevenindo filas e eventuais inconsistências nos dados cadastrais. A tendência é que o modelo de autorização digital se torne o padrão majoritário nos próximos anos, reduzindo custos operacionais e aumentando a rastreabilidade das viagens de menores em todo o território nacional.

Por Diego Sousa | Jornalista – MTB 0005226/CE